DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

Origem: CONCORRÊNCIA N° 90010/2026 – SEMAP, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra, CNPJ 01.614.112/0001-03, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP, CNPJ: 45.165.070/000138. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PARÁ , Contrato 012/2026 – Empresa: E C G LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.235.887/000170, no valor global de R$ 1.446.826,93. VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2026 a 17 de abril de 2027.

Belterra (PA), 19 de outubro de 2026.

SERGIO CARDOSO DE CAMPOS SEMAP

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: DF6622EE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA E CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9.2026-084

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-084: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Enxoval para Recém-Nascidos, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-Pará, para o período de 12 (doze) meses. CNPJ: 31.709.294/0001-59; itens 001; 002; 003; 004; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 015; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029 e 030. Valor Global: R$ 312.353,00. CNPJ: 62.983.096/0001-02; itens 005; 014 e 016. Valor Global: R$ 81.450,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-084. Data da assinatura: 15/09/2026.

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2026-084

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.

CONTRATADO: SANTA JULIA COMERCIO VAREJISTA DE ART. ORTOPEDICOS LTDA; contrato n° 20261108; Valor Global: R$ 156.176,50.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Enxoval para Recém-Nascidos, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-Pará, para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/10/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 16/10/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Antonio José Queiroz Maciel da Silveira Código Identificador: 0CADC3D0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA 020/2026-GP/FC

A Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 84, I, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, § 3º, da referida lei, que trata da atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor VANDERLEI PEREIRA DA COSTA, CPF nº 998.152.812-91, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado nº 20260079, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-06 PMBGA.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá zelar pelo fiel cumprimento do contrato e anotar todos os registros pertinentes, e, submeter a apreciação dos seus superiores em tempo hábil, avaliando continuamente a qualidade e periodicidade dos serviços prestados; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, em 14 de outubro de 2026.

MARCOS DIAS DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA

Publicado por: Fredson Fernando Dias Código Identificador: FF63D2FA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FME G M F

CONTRATO Nº: 20260821. ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2026/FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 82.125,50. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 31/01/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 54CE4E29

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FME T. S DOS SANTOS

CONTRATO Nº: 20260823. ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2026/FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): T. S. DOS SANTOS & CIA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.247.800,00. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 31/01/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 0DB6AAE5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS ROBSON

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20226333, proveniente do Processo Licitatório 198/2022/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e ROBSON BRUNO GOMES VALE, CONTRATADA (O). Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da CAF (Central de abastecimento farmacêutico), localizado na Avenida Ipanema, Quadra 52, Lote 01,

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