DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: : L & J COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ Nº 07.929.340/000140, com valor total de R$ 4.051.851,00 (Quatro milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais);

20/10/2026

ALEX FERREIRA SOUZA Pregoeiro Municipal

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 109724F0

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor público municipal ANTONIO ALEXSANDRO SOUSA SILVA , portador da matrícula funcional 896-4, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, sem prejuízo de suas funções, para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato futuro, entre a futura contratada e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de Dom Eliseu, Pará.

Art. 2º. Que o OBJETO CONTRATUAL do referido instrumento trata-se da contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção e limpeza de central de ar e ar-condicionado, em atendimento as precisões precípuas do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB do Município de Dom Eliseu/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo i do edital.

Art. 3º. DETERMINAR que o fiscal ora designado deverá:

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2026-FME – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01009001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-170901.

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 08/10/2026 com o objeto : CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa: W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/000129, com valor total de R$ 1.020.014,18 (um milhão e vinte mil e quatorze reais e dezoito centavos).

19/10/2026

LUCAS SANTOS DA SILVA

Pregoeiro Municipal

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 224DB646

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2026-SEMEEC DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2026-SEMEEC, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Designar o servidor público municipal ANTONIO ALEXSANDRO SOUSA SILVA para acompanhar e fiscalizar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de central de ar e ar-condicionado, em atendimento as precisões precípuas do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB do Município de Dom Eliseu/Pa, e dá outras providências.

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com o disposto no inciso XIV, do art. 45, da Lei Complementar Municipal nº 021/2022-GP, de 22 de fevereiro de 2022,

I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela futura CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Depto Financeiro, para pagamento.

Art. 4º. Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se

. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 12 de junho de 2026.

Gabinete do Secretário, em 19 de outubro de 2026

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Decreto Nº 05/2025 GP

Publicado por: Andreia Cristina da Silva Arruda Código Identificador: 9585AB36

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2026-SEMEEC, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2026-SEMEEC, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Designar o servidor público municipal THAYANNA MORGANA XAVIER REIS para acompanhar e fiscalizar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de central de ar e ar-condicionado, em atendimento as precisões precípuas do Fundo Municipal De Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, e dá outras providências.

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com o disposto no inciso XIV, do art. 45, da Lei Complementar Municipal nº 021/2022-GP, de 22 de fevereiro de 2022,

RESOLVE:

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