DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

Art. 1º. DESIGNAR o servidor público municipal THAYANNA MORGANA XAVIER REIS , portador da matrícula funcional 45876-4, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, sem prejuízo de suas funções, para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato futuro, entre a futura contratada e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de Dom Eliseu, Pará.

Art. 2º. Que o OBJETO CONTRATUAL do referido instrumento trata-se da contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção e limpeza de central de ar e ar-condicionado, em atendimento as precisões precípuas do Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo i do edital.

Art. 3º. DETERMINAR que o fiscal ora designado deverá:

I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela futura CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Depto Financeiro, para pagamento.

Art. 4º. Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 12 de junho de 2026.

atuar como FISCAL DE CONTRATO, sem prejuízo de suas funções, para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato futuro, entre a futura contratada e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de Dom Eliseu, Pará.

Art. 2º. Que o OBJETO CONTRATUAL do referido instrumento trata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), em atendimento as precisões precípuas do Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo i do edital.

Art. 3º. DETERMINAR que o fiscal ora designado deverá:

I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela futura CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Depto Financeiro, para pagamento.

Art. 4º. Dê-se ciência a servidora designada e publique-se.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à 08 de setembro de 2026.

Gabinete do Secretário, em 19 de outubro de 2026

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Gabinete do Secretário, em 19 de outubro de 2026

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Decreto Nº 05/2025 GP

Publicado por: Andreia Cristina da Silva Arruda Código Identificador: 977598D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2026-SEMEEC DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2026-SEMEEC, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Designar a servidora pública municipal PATRÍCIA SILVA DE SOUSA para acompanhar e fiscalizar o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), em atendimento as precisões precípuas do Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, e dá outras providências.

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com o disposto no inciso XIV, do art. 45, da Lei Complementar Municipal nº 021/2022-GP, de 22 de fevereiro de 2022,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Decreto Nº 05/2025 GP

Publicado por: Andreia Cristina da Silva Arruda Código Identificador: 8A85DF9E

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20260196. Origem: CARONA Nº A.2026-05. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: INOVATTO VEICULOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DA LINHA LEVE, ZERO KM, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE OBRAS E AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil reais). Vigência: 06 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026.

WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Iorrana Almeida Araujo Código Identificador: CB2D4501

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora pública municipal PATRÍCIA SILVA DE SOUSA , portadora da matrícula funcional 1336-1, para

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

www.diariomunicipal.com.br/famep 42