DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

I - Auxiliar o Gestor Municipal de Promoção da Igualdade Racial em suas atribuições;

II - Desempenhar as funções que lhes forem delegadas pelo Gestor;

III - Incumbir-se de todas as atividades que por sua natureza, ou em virtude das disposições regulamentares, sejam decorrentes de suas atribuições.

Art. 3° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeitura Municipal de Gurupá, 16 de outubro de 2026.

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

EMPREENDIMENTOS LTDA ; CNPJ nº44.352.691/0001-68; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAIS EDUCATIVOS. Valor Global: R$ 763,20. Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027 . Assinatura: 19/10/2026 .

FRANCISCO SANTANA DIAS - Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: A919C6D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026SEMSA

Prefeita Municipal de Gurupá

Publicado por: Fabio Almeida Torres Código Identificador: 0D251C46

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026SEMSA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME ; CNPJ nº07.137.759/0001-60; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAIS EDUCATIVOS. Valor Global: R$ 671.380,20. Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027 . Assinatura: 19/10/2026 .

FRANCISCO SANTANA DIAS -

Ordenador.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; CNPJ nº31.911.796/0001-68; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAIS EDUCATIVOS. Valor Global: R$ 71.303,00. Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027 . Assinatura: 19/10/2026 .

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: F2E7FAC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026SEMSA

EXTRATO DE CONTRATO

FRANCISCO SANTANA DIAS -

Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 989730B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026SEMSA

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L B SERRAO LTDA ; CNPJ nº44.077.647/0001-97; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAIS EDUCATIVOS. Valor Global: R$ 67.066,76. Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027 . Assinatura: 19/10/2026 .

FRANCISCO SANTANA DIAS -

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: INFORSERVICE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ; CNPJ nº 14.633.724/0001-87; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAIS EDUCATIVOS. Valor Global: R$ 189.497,60. Vigência: 19/10/2026 à 19/10/2027 . Assinatura: 19/10/2026 .

FRANCISCO SANTANA DIAS - Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 044BB0D6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GAB/PMI Nº 0416/2026

Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: B3780624

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026SEMSA

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando o disposto na Lei nº 8.666/1993 e a celebração de CONTRATO Nº 20230318, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, como Contratante e a Empresa MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIREI, como Contratada, através do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2023-CP e ORDEM DE SERVIÇO Nº 062/2023-PMI.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026-SEMSA . Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: NORTE ENTERPRISE E

Considerando o desligamento do servidor João Gonçalves de Oliveira Neto do quadro de pessoal desta Secretaria, o qual fora designado para

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