DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

Parágrafo único. Eventual saldo não utilizado deverá ser recolhido integralmente à Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças, até a data limite para a prestação de contas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA, 15 de outubro de 2026.

ERNANDE CORREA DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: ED4990A2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 38/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. Tipo: Menor Preço por ITEM . Data da Abertura: 05/11/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]

SCHEILA LUIZA LAVALL - Pregoeira

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 919D6363

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS / PA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 384/2026-GAB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, estado do Pará, no uso das atribuições legais, em especial conforme lei orgânica do município, onde decreta estado de emergência ou calamidade pública quando ocorrerem fatos que a justifiquem, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria, torna público a publicação do DECRETO Nº. 384/2026-GAB, de 16 de outubro de 2026. ―Declara situação de emergência no Município de Óbidos/PA, atingido por incêndios florestais – COBRADE 1.4.1.3.2; Estiagem severa – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria n° 260 de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria n° 3.646 de 20 de dezembro de 2022, e dá outras providências. A publicação do Decreto completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/leise-atos/leis-obidos, e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA .

JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos /PA

Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: 9D97D398

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-021SEMED/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021-SEMED/2026. OBJETO: aquisição de mobiliário escolar confeccionado em polipropileno, compreendendo cadeiras universitárias e conjuntos de mesas e cadeiras infantis escolares, destinados às unidades pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 03/11/2026 , às 8:00h . O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 19 de outubro de 2026.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro/Agente de Contratação

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 443B1CE6

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002/2025-SRP-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002/2025-SRP-FMS . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . Empresa Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, CONTRATO N° 036/2026 – FMS , no valor de R$ 1.370.380,55 (Um milhão, trezentos e setenta mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutençao da Secretaria Municipal de Saúde e setores atrelados. Vigência: 19/10/2026 à 19/04/2027. Data da assinatura : 19/10/2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 562E2CCC

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004-PMO/2026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2026 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ . Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº CNPJ: 12.387.832/0001-91 , CONTRATO Nº 051/2026–PMO, no valor de R$ 14.395.064,66 (Quatorze Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de combustíveis, mediante o fornecimento de sistema informatizado integrado de gestão de frota, com rede credenciada de postos de combustíveis, pagamento por cartão magnético e vouchers em papel moeda. Vigência: 16/10/2026 à 15/10/2027. Data da Assinatura : 16/10/2026.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal Oriximiná

www.diariomunicipal.com.br/famep 53