Diário Oficial dos Municípios do Pará · 20/10/2026 · pág. 54

DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: DCA5C45C

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – 2º ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 212/2022-PMO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 108/2026

DECRETO Nº 108 DE, 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Processo Licitatório : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-011PMO/22.

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA, inscrita no CNPJ nº 05.059.613/0001-18.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 150,73 (Cento e Cinquenta Reais e Setenta e Três Centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.611,99 (Cinco Mil, Seiscentos e Onze Reais e Noventa e Nove Centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 22 de setembro de 2026. Vigência: 22 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027. Data da assinatura : 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 0650DE13

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM/PA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026-REPUBLICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE OURÉM/PA, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026-REPUBLICAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, tendo como vencedora as empresas: V O DA ROCHA LTDA, CNPJ: 53.874.268/0001-19, valor total R$ 795.429,80; FORT CLEAN – DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76, valor total R$ 1.328.889,00; R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 54.103.839/0001-84, valor total R$ 264.990,00. Valor global R$ 2.389.308,80. Data da Homologação: 19/10/2026. Ordenador de Despesas: VALDEMIRO F. C. JUNIOR, Prefeito Municipal.

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: 021E786C

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM - RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada dia 16/10/2026, edição nº 4112, código identificador: E7947E26 e 6F68415F, respectivamente, no jornal FAMEP.

Onde se lê: Ass.: 19/07/2026 Leia-se: Ass.: 17/07/2026.

As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Ourém/PA.

VALDEMIRO F. C. JUNIOR -

Prefeito Municipal

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: F88306C0

“Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ourilândia do Norte/PA, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, Dr. JÚLIO CÉSAR DAIREL , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o calendário administrativo municipal, visando à organização e à eficiência no funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa da transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, assegurando a continuidade das atividades administrativas no dia 28 de outubro de 2026;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026, sexta-feira, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia 28 de outubro de 2026, nos termos do inciso XVIII do art. 1º do Decreto Municipal nº 076, de 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º - O expediente nas repartições públicas municipais ocorrerá normalmente no dia 28 de outubro de 2026.

Art. 3º - Os órgãos e entidades responsáveis pela prestação de serviços públicos essenciais deverão organizar escalas de trabalho que assegurem a continuidade dos serviços durante o ponto facultativo estabelecido neste Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte/PA, em 19 de outubro de 2026.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte/PA

Publicado por: Valdivino Pereira de Almeida Código Identificador: BB1FF4D8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINASSANEPAR PORTARIA Nº 024/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNACÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE GERAL no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o cumprimento das disposições contratuais, normas técnicas e legais aplicáveis;