DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, aos 16 dias do mês de outubro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: BCF3FDB5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

NECESSIDADES DO PODER LEGISTAIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS . VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026

Porto de Moz 19 de outubro de 2026

IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES

Presidente da Câmara Mun. de Porto de Moz

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: B99C02C5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO .

TEX CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 OMUNICÍPIO DE PIÇARRA-PAtorna pública aHOMOLOGAÇÃOda Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é aContratação de empresa especializada em serviços de engenharia para RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE PIÇARRA-PA, em favor da empresa, INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA, CNPJ nº20.239.662/0001-26, pelo valor total deR$ 924.879,96.

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES

Prefeita Municipal

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: 3B325E3B

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA ATO AVISO EXTRATO DE CONTRATO

TEX CONTRATO Nº 20260149 , CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE PIÇARRA-PA. VALOR TOTAL: R$ 924.879,96 (novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2026.

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Ordenadora

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: A17A135E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-3/2026-CMPM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-3/2026-CMPM – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2026-CMPM , CONTRATANTE: Poder Legislativo Municipal de Porto de Moz, CNPJ sob o n.º 05.582.132/0001-92. Empresa contratada: I A SOUSA PONTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.353.153/0001-46, vencedora dos itens 01 a 77: R$ 113.958,20 (Cento e treze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 56.058.103/0001-67. 1º º Termo Aditivo Ao Contrato N 229/2025 . Processo Licitatório nº 159/2025 , na modalidade Adesão a Ata nº 015/2025 . Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250194 oriunda do Município de Eldorado dos carajás, que possui como objeto contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de medicamentos para atender o hospital municipal e as demais unidades básicas de Saúde do Município de Eldorado do Carajás - PA, em atendimento as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/07/2026. OBJETO DO TERMO: - Este Termo Aditivo tem por objeto Acréscimo de 25% no Quantitativo do contrato nº 229/2025.

CONTRATADA: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ sob o nº 9.803.998/0001-51. 1º º Termo Aditivo Ao Contrato N 231/2025 . Processo Licitatório nº

159/2025 , na modalidade Adesão a Ata nº 015/2025 . Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250194 oriunda do Município de Eldorado dos carajás, que possui como objeto contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de medicamentos para atender o hospital municipal e as demais unidades básicas de Saúde do Município de Eldorado do Carajás - PA, em atendimento as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/07/2026. OBJETO DO TERMO: - Este Termo Aditivo tem por objeto Acréscimo de 25% no Quantitativo do contrato nº 231/2025.

WHATINA LEITE DE SOUZA, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Conrado Gomes Rego Código Identificador: EE79AF4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 204 KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊ, A SEREM DESTINADOS AS GESTANTES ASSISTIDAS PELO DO PROJETO DO GRUPO DE GESTANTES ‗‘SER MÃE:

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