DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

AMAR É CUIDAR‘‘, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMADS.

Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: KMF SOLUCOES LTDA CNPJ: 66.323.432/0001-41 , vencedora dos com o valor global de R$ 50.498,16 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).

Redenção – PA, 19 de outubro de 2026.

MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: 2D9B414F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

Artigo 1º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 19/10/2026 as 07:00, e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: RAIMUNDO LOPES DA SILVA, para o Hospital Regional da PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 19 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: D7A942F5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 768/2026 19 DE OUTUBRO DE 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 766/2026 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 766/2026 19 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Condutor de ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se- para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 19/10/2026 as 07:00, e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: RAIMUNDO LOPES DA SILVA, para o Hospital Regional da PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 19 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 6DFD9797

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 767/2026 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 767/2026 19 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias a servidora: IZABEL CRISTINA DOA ANJOS BORGES , sob. Matrícula o Nº. 002391. Portadora do CPF: 037.760.072-57, lotada no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO , ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

PORTARIA Nº 768/2026 19 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JEFFERSON BEZERRA GOMES BORGES , sob o Nº de Matricula 002333. Portador do CPF: 035.639.461-16, Lotado no Hospital Municipal de Rio Maria , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 19/10/2026 ás 15:00 horas e retorno mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: EVA CRISTINA LOPES FIGUEREDO SILVA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 19 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 46F3D5A5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 770/2026 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 770/2026 19 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 19/10/2026 as 05:00 e

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