DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JOSÉ BATISTA DA SILVA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 19 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 38C091C6

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 771/2026 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 771/2026 19 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE RESSARCIMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Ressarcimento de despesa com prestação de serviço de troca de pneu ao servidor : VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES Matricula Nº 01042072, portador do CPF 228.094.902-44. lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista Categoria D. Ressarcimento de despesas no valor de R$ 20,00 (Vinte Reais).

Artigo 2º - A viagem tem por finalidade O deslocamento dar-se-á para o Município de BELEM-PA, saída no dia 13/10/2026 ás 13:00 horas e retorno no dia 15/10/2026. para o transporte do paciente: FRANCISCA CLEUBE FERREIRA BRITO, para o Hospital Ophir Loyola. Através da Portaria de Nº 743/2026 , datado de 13 de Outubro de 2026. Segue Recibo de prestação se serviço em anexo.

Artigo 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de outubro 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 06 de outubro 2026.

MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 43742C1C

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO Nº 1054/2026.

Decreto nº 1054/2026.

EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:

D E C R E T A

Art. 1º. A pedido, com base no art. 52, da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, exonera a servidora HIZABELLE PRUDENTE BONTEMPO DE ALMEIDA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 702.216.122-46, do cargo efetivo de Odontóloga.

Art. 2º. Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 06 de outubro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Rio Maria, estado do Pará, aos 19 dias do mês de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: BC9C440F

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO Nº 1053, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 1053, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:

D E C R E T A

Art. 1º. Fica exonerada ELEIZETE RODRIGUES DA COSTA, inscrita no CPF/MF sob o n. º 007.382.372-48, do cargo em Assessor Setorial I, afeto a Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, para o qual foi nomeada por meio do Decreto nº 130 de 07 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.

MÁRCIA FERREIRA LOPES

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: B9B0103F

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO Nº 1055/2026.

DECRETO Nº 1055/2026.

REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:

D E C R E T A

Art. 1º. Fica revogada a nomeação do servidor SIMASIO SILVA DE ANDRADE, inscrito no CPF/MF sob o n. º 757.099.452-34, nomeado pelo Decreto nº 322-A de 20 de janeiro de 2025, no cargo de comissão de Assessor Setorial I, afeto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos.

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