DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
Art. 2º - Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de outubro de 2026, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de outubro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: DE34DCC7
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO Nº 1056, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 1056, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
D E C R E T A
Art. 1º. Fica exonerado JOEDSON FERNANDO DE SOUSA SOUZA , inscrito no CPF/MF sob o n.º 033.855.222-77, do cargo em Assessor Setorial I, afeto à Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 859 de 10 de março de 2026.
Art. 2º. Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de outubro 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 2º. Retorna o servidor ao seu cargo de origem.
Art. 3º. Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de outubro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: E881CB50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO Nº 1060/2026.
DECRETO Nº 1060/2026.
REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTAS PROVIDÊCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
D E C R E T A
Art. 1º. Revoga o Decreto nº 150 de 09 de janeiro de 2025, que nomeia ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora da Saúde da Mulher, afeto Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Retorna a servidora ao seu cargo de origem.
Art. 3º. Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete da Prefeita, 07 de outubro 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de outubro de 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: A658C548
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO Nº 1059/2026.
DECRETO Nº 1059/2026.
REVOGA DECRETO QUE NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTAS PROVIDÊCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
D E C R E T A
Art. 1º. Revoga o Decreto nº 302 de 14 de janeiro de 2025, que nomeia CARLOS HENRIQUE BATISTA DA MATA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito e Tráfego, afeto a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 093B940D
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1384/2026.
PORTARIA Nº. 1384/2026.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 03 (três) meses de férias prêmio ao servidor AMARANTE PIRES DE SOUZA, no cargo efetivo de Motorista AB, afeto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Rural, no período de 01 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2026.
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