DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: E1475607
Gabinete da Prefeita, 03 de agosto de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1506/2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 832FBC71
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1504/2026.
PORTARIA Nº. 1504/2026.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 03 (três) meses de férias prêmio a MARIA IOLETE LOPES DE SÁ , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº. 1506/2026.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Concede 01 (um) mês de férias prêmio a servidora efetiva MARINALVA CARVALHO PINTO , no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, afeto na Secretaria Municipal de saúde, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 0469933D
Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1507/2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 30970CF4
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1505/2026.
PORTARIA Nº. 1505/2026.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E:
Art. 1º. Concede 01 (um) mês de férias prêmio a servidora efetiva MARIA ALVES MURAD , no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, afeto na Secretaria Municipal de saúde, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 1507/2026.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 97, IX E XVII, da Lei Orgânica do Município:
R E S O L V E:
Art. 1º. Concede 01 (um) mês de férias prêmio ao servidor efetivo DOMYS RIBEIRO DOS SANTOS , no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, afeto na Secretaria Municipal de saúde, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026.
Art. 2º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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