DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2026.

MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 526B4962

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1609 /2026

PORTARIA N. º 1609 /2026

REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar Portaria n. º 1290/2026 , que concedeu 02 (dois) anos de Licença sem Remuneração a servidora efetiva GISLAINE FERNANDES DA SILVA, no cargo de Técnica em Enfermagem, afeto na Secretaria Municipal de saúde.

Art. 2º - Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2026, revogando disposições contrárias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 08 de outubro de 2026.

MÁRCIA FERREIRA LOPES

MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: B93B83A6

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1634 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 1634 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019. RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias à servidora MÁRCIA FERREIRA LOPES, CPF nº 300.261.052-68, matrícula funcional nº 841, Prefeita Municipal de Rio Maria, vinculada à Prefeitura Municipal, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço que ocorrerá para o município de Belém-PA, no período 19 a 23/10 sendo 19/10/2026 para deslocamento de ida e 23/10/2026 para deslocamento de volta.

Art. 2º Justifica-se a concessão de diárias para cumprimento de agendas em reuniões institucionais junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA no dia 20/10, e na Secretaria de Trânsito (SETRAN) no dia 21/10, e também na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, visando melhorias e investimentos para a rede de ensino local no dia 21/10.

Art. 3º Ficam atribuídas 05 (cinco) diárias com pernoite, no valor de 660,00 (seiscentos e sessenta reais), perfazendo o total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) , a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º A beneficiária deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 718 /2026 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: A7547598

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1628/2026.

PORTARIA Nº. 1628/2026.

DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar o retorno do servidor GILSON SOUSA SILVA , Agente de Segurança Patrimonial, ao exercício de suas funções.

Art. 2º. CEDER o servidor GILSON SOUSA SILVA , afeto à Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º. Encaminhe-se esta Portaria ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências de praxe.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a seus efeitos a 01 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 19 de outubro de 2026.

MARIA MOANDRA K S DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Decreto n.º 005/2025

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 00AEBBF3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005-2026 FUNDEB

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA de Rondon do Pará, Sr(a). Kelly Cristine Ladeia Higino, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 005-2026 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: CONSTRUTORA ROCHA LTDA CNPJ Nº 04.514.607/0001-40 no valor total de R$ 2.525.725,59. Data da Homologação: 19/10/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenadora de Despesas

Gabinete da Prefeita, 15 de outubro de 2026.

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