DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: A9B8A4D4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 310-2026 FMS
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.826.879/0001-04, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Gabinete da Prefeita, em 16 de outubro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: E572E352
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2123/2026
DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1492/2026 SEMAD.
Contratada: LEITICIA DA SILVA SOUZA inscrita no CPF sob o nº xxx.219.xxx-00 Valor total: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1869/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) MARCIO LUIZ HUNHOFF , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 16 e 17 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
RONDON DO PARÁ/PA, em 19 de Outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: D541A5C2
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2122/2026
DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) JAIME BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 01 (uma) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 19 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 16 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: E99589A3
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2124/2026
DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1868/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) RODRIGO NUNES VIEIRA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal, 02 (duas) diárias no
Publique-se e cumpra-se.
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