DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114
valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 17 e 18 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 16 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 45C036F7
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2125/2026
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1864/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) FRANCISCO DE SOUZA SOARES , ocupante do cargo AJUDANTE DE OPERADOR (MOTORISTA) , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal, 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 18 e 19 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Gabinete da Prefeita, em 16 de outubro de 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por:
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1865/2026 – SMS/PMRP .
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) EDVALDO DE JESUS ALVES , ocupante do cargo OPERADOR DE TRATOR DE PNEU , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal, 02 (duas) diárias no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade de TUCURUÍ/PA, nos dias 16 e 17 de outubro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Claudia Regina Justino Código Identificador: 7497BC1C
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2127/2026
DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 078/2026-ASCOM /PMRP.
Publique-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Gabinete da Prefeita, em 16 de outubro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 7AF4F1AF
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2126/2026
Art. 1º. Conceder ao (a) servidor(a) JANE CLEIA VIEIRA FEITOZA , ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR , lotado(a) no Gabinete da Prefeita , 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 20 a 24 de outubro do ano corrente, para ACOMPANHAMENTO DE AGENDA MUNICIPAL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 19 de outubro de 2026.
DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famep 66