DOMPA 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4114

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-SEMINFRA

Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Marcelo Duarte Conrado.

Objeto: Locação de uma área destinada a instalação de uma usina de asfalto móvel e equipamentos de pavimentação para atender a secretaria municipal de infraestrutura.

Fundamentação Legal: art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21. Ratificação em: 16/10/2026 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.

Publicado por: Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior Código Identificador: 34790C7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA EXTRATO DO CONTRATO

Nº da Licitação: 002/2026

Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Nº Contrato: 033/2026

Contratado: MARCELO DUARTE CONRADO. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Assinatura: 16/10/2026 Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor total: 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

Objeto: Locação de uma área destinada a Instalação de uma usina de asfalto móvel e equipamentos de Pavimentação para atender a secretaria municipal de Infraestrutura.

Publicado por: Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior Código Identificador: 8F19D591

Art. 2º . Na ausência do Gestor titular, fica designado como fiscal substituto o Sr. Manoel Olailson Coelho da Mota Junior, Matrícula nº 1005971 , lotado nesta Secretaria;

Art. 3º. Fica constituída como FISCAL TÉCNICO de contrato o Sr. Hallisson Quintela de Souza nº 89301, lotado nesta Secretaria;

Art. 4º. Na ausência do fiscal titular, fica designada como fiscal substituto o Sr. Marcelo Pimenta Franklin Loureiro, Matrícula nº 99858 , lotada nesta Secretaria;

Art. 5º. Fica constituída como FISCAL ADMINISTRATIVO de contrato a Sr.ª Vanessa Barbosa da Silva, Matrícula nº 1009190, lotada nesta Secretaria;

Art. 6º. Na ausência do fiscal titular, fica designada como fiscal substituta a Sr. Antonio Ivo Gomes de Lima Filho, Matrícula nº 104933 , lotada nesta Secretaria;

Art. 7º. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração.

Art. 8º. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados.

Art. 9º. Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se. Publicado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao vigésimo quinto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

Santarém-Pa, 16 de outubro de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS

Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto nº 009/2025 – GAP/PMS

Publicado por:

Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior Código Identificador: 027D4B7D

Portaria nº 042/2026/NLCC/SEMINFRA

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS na Contratação de LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO MÓVEL E EQUIPAMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e orienta.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANTARÉM-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;

CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, abaixo assinado, DECLARA que em 15/10/2026 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 . Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, destinatárias da Assistência Social do Município , conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA , CNPJ 09.220.621/0001-55, com valor global de R$ 1.574.400,00 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).

RESOLVE:

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Art. 1º . Fica constituída como GESTOR DE CONTRATO para Contratação de Locação de uma área destinada a instalação de uma usina de asfalto móvel e equipamentos de pavimentação para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Sr. Elvis Portela de Aguiar, Matrícula nº 50854, lotado nesta Secretaria;

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: ADFFD722

www.diariomunicipal.com.br/famep 69