DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPORANGA-PB, CUSTEADAS PELAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS Nº 41410011 E Nº 44360014 E RECURSOS MUNICIPAIS, ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO :

WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 20/10/2026, ÀS 16H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 05/11/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS : 05/11/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 05/11/2026 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E HTTP://ITAPORANGA.PB.GOV.BR/ACESSO-AINFORMACAO/LICITACOES.

Itaporanga/PB, 19 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora NAURA NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo de remuneração correspondente ao cargo, integrante da estrutura administrativa do Município de Itaporanga, Estado da Paraíba.

Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração que adote as providências administrativas necessárias à efetivação da presente exoneração, inclusive quanto aos registros funcionais pertinentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Itaporanga, Estado da Paraíba, em 19 de outubro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito Municipal de Itaporanga

WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 5F177619

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 402/2026

PORTARIA Nº 402/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor KLEIBSON PEREIRA JERONIMO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, símbolo de remuneração correspondente ao cargo, integrante da estrutura administrativa do Município de Itaporanga, Estado da Paraíba.

Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração que adote as providências administrativas necessárias à efetivação da presente exoneração, inclusive quanto aos registros funcionais pertinentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 16CED352

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: credenciamento de postos de combustíveis, regularmente estabelecidos nos Municípios de João Pessoa/PB e Campina Grande/PB, para o fornecimento, sob demanda, de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos oficiais e veículos locados que estejam a serviço do Município de Joca Claudino/PB, vinculados à Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos integrantes da Administração Municipal, quando em deslocamento às referidas cidades para atendimento de atividades admin; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: CAJA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 40.031.243/0001-01 - R$ 150.090,00.

Joca Claudino - PB, 10 de Setembro de 2026

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Itaporanga, Estado da Paraíba, em 19 de outubro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito Municipal de Itaporanga

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 8F099DC2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403/2026

PORTARIA Nº 403/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA - Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: A7A79122

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa credenciada para fornecimento, sob demanda, de combustíveis e ARLA 32 destinados ao abastecimento da frota oficial e dos veículos locados a serviço do Município de Joca

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