DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

Claudino/PB, em deslocamentos a João Pessoa/PB e Campina Grande/PB, decorrente do Credenciamento de Compra nº 00002/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAJA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - R$ 150.090,00.

Joca Claudino - PB, 17 de Setembro de 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA - Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: C7C2369A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa credenciada para fornecimento, sob demanda, de combustíveis e ARLA 32 destinados ao abastecimento da frota oficial e dos veículos locados a serviço do Município de Joca Claudino/PB, em deslocamentos a João Pessoa/PB e Campina Grande/PB, decorrente do Credenciamento de Compra nº 00002/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 0010 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000018 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.020 PROCURADORIA JURIDICA 04 122 0010 2005 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURIDICA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000036 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0010 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000049 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.040 SECRETARIA DE FINANCAS 04 123 0010 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000076 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.050 SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA URBANA E RURAL 04 122 0110 2022 MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 000233 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO – FMS 10 122 0010 2023 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE SAUDE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 000281 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO 000282 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0040 2029 MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA – PAB 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 000356 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO 000357 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0040 2030 MANUTENÇAO DO PRAGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA – PSF 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 000372 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO 000373 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0040 2033 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 000414 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO 000415 3390.30 99 MATERIAL DE

CONSUMO 10 302 0040 2094 MANUTENÇÃO DO SAMU 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE 451 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 452 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0010 2041 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 000530 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15690000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE CONTROLE DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS 000531 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0050 2042 MANUTE. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE 000548 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15690000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE CONTROLE DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS 000549 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0050 2046 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL 15401030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30% 000570 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0050 2053 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO– EDUCAÇÃO 000596 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0050 2055 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO RECURSOS FUNDEB – VAAF 15410000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF 000610 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0060 2085 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VAAT 50% FUNDEB 15421030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT – 30% 000617 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 0050 2087 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB – VAAT 15421030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT – 30% 000626 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 02.080 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 08 243 0030 2058 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 655 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08 122 0010 2061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 671 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.090 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 122 0010 2064 MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 706 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 20 606 0150 2067 APOIO AO AGRICULTOR NO MUNICIPIO 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 717 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 122 0010 2070 MANUT DAS ATIVIDADES DA SEC DE CULTURA 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 765 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0020 2075 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 819 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.130 SECRETARIA DE ESPORTE 27 812 0010 2083 APOIO E INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 896 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 27 122 0170 2093 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 908 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 17/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00184/2026 - 17.09.26 - CAJA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ 40.031.243/0001-01 - R$ 150.090,00 (cento e cinquenta mil e noventa reais).

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: DA1EBD5B

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