DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo som, iluminação, palco, banheiros químicos e demais itens necessários. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2110.13.392.1014.2105 – PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E RELIGIOSOS. VIGÊNCIA: até 16/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00134/2026 - 16.10.26 - HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 459.012,00; CT Nº 00135/2026 - 16.10.26 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 33.960,00

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: E33D19B9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO REF., A DP 25010/2022

INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 25.2.01/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FERREIRA ALVES SERV. CONSTRUÇÕES EIRELI-ME . OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, NO ALTO DA . Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente Aditivo, com vigência de 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –

Gestora do Fundo Municipal de Educação, 14 de Outubro de 2026.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 8E62A6CE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DO CONTRATO REF. AO PE 90064/2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FORMA GERAL, ESTABELECIDA A NO MÁXIMO 200KM RODOVIÁRIO A PARTIR DO CENTRO DE MONTEIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90064/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CT Nº 11611/2026 - 15.09.26 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA - R$ 659.590,00; Vigência até: 15/09/2027

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: D78DD3D6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO DE ATA REF. AO PE 90064/2025

OBJETO: EXAMES DE FORMA GERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90064/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECT Nº 11612/2026 - 16.09.26 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 925.846,05.

Vigência até: 16/09/2027

Monteiro - PB, 16 de setembro de 2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 0C5CBB7C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 17101/2024 REF. AO PE 90014/2024

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE FORMA CONTINUA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo da Lei 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: De 16/10/2026 até 16/10/2027. Data de Assinatura: 16/10/2026. valor da contratação permanecerá inalterado até sua renovação, no valor de R$ 473.634,51 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), que poderá ter reajustamento de preços ocorrendo às hipóteses previstas na LEI nº 14.133/2021 poderá ser concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que documental e suficientemente comprovado o desequilíbrio contratual, mediante termo de apostilamento, para que o proprietário não tenha perdas nos cálculos.

PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO-PB/SECRETARIA DE SAÚDE DE MONTEIRO/ FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e a Licitante POLLYANA PATRICIA CHAVES SILVA - CNPJ nº 04.456.866/0001-62

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 57726662

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90064/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa: - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI.

23.871.427/0001-60 Valor: R$ 925.846,05

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FORMA GERAL, ESTABELECIDA A NO MÁXIMO 200KM RODOVIÁRIO A PARTIR DO CENTRO DE MONTEIRO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva.

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