DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

supervisionar as etapas do certame, incluindo a análise das inscrições, a avaliação dos candidatos, a apreciação dos recursos e a divulgação dos resultados, observadas as atribuições previstas no edital e na legislação municipal aplicável.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19 de outubro de 2026, data de início dos trabalhos da Comissão.

São José da Lagoa Tapada, 19 de outubro de 2026.

EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO

Prefeito Constitucional

Publicado por:

Carlos Antonio Braga de Sá Código Identificador: C0CDDE77

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00026/2026

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00026/2026

OBJETO: Aquisição de argamassa (cimento) utilizado em obras e serviços de engenharia, destinado às diversas secretarias do Município de São José de Espinharas/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 37 da Constituição Federal DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Conforme contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas-PB e: DIMECON MATERIAIS E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 68.630.826/0001-78 – VALOR: R$ 142.500,00.

São José de Espinharas/PB, 16 de outubro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: DDC76227

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, por meio do Convênio nº 997958, destinados ao fortalecimento da infraestrutura rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Jose do Brejo do Cruz/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: a. Gestão/Unidade: 20 – Agricultura. b. Fonte de Recursos: 1.500.0000/001.001 1.500; 1.700.0000/110.700 1.700; Recursos provenientes do Convênio nº 997958/2026. c. Programa de Trabalho: 0006. d. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2. e. Plano Interno: 1090 – AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº

00051/2026 - 14.10.26 - DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 300.000,00.

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: A49A188A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00038/2026 - SDC – INCOMEL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 08.706.350/0001-80 - Apostila 01 - presente alteração justifica-se pela necessidade de adequação das dotações orçamentárias e inclusão de demais Secretarias Municipais na execução do Contrato nº 00038/2026 - SDC, visando possibilitar a correta utilização dos recursos orçamentários e o atendimento das demandas da Administração Municipal. Ressalta-se que a alteração possui caráter exclusivamente orçamentário, não implicando modificação do objeto, dos quantitativos, dos preços contratados ou das demais condições pactuadas, permanecendo inalteradas todas as cláusulas do contrato. Dessa forma, a medida mostra-se necessária para assegurar a regular execução contratual e a adequada gestão dos recursos públicos, podendo ser formalizada mediante apostilamento, nos termos do art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 02.010 – Gabinete do Prefeito 04.122.2002.2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Fonte: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 equipamentos e material permanente02.030 – Secretaria Municipal de Articulação Política 04.122.2002.2008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Articulação Política Fonte: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 equipamentos e material permanente 02.040 – Secretaria Municipal de Agricultura 20.122.1008.2009 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 4490.52 99 equipamentos e material permanente 02.060 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 04.122.1008.2029 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Fonte: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário)4490.52 99 equipamentos e material permanente 02.070 – Secretaria Municipal de Saúde10.301.1006.2031 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde Fonte: 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) 10.301.1006.2033 – Ações de Saúde – Royalties de Petróleo e Gás Natural 4490.52 99 equipamentos e material permanente 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1006 1014 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 000512 4490.52 99 equipamentos e material permanente 02.090 – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08.244.1007.2042 – Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 4490.52 99 equipamentos e material permanente 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 000700 4490.52 99 equipamentos e material permanente 02.110 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 15.451.1008.2055 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 15.451.1008.2056 – Ações de Infraestrutura e Serviços Diversos – Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 4490.52 99 equipamentos e material permanente 02.120 – Secretaria Municipal de Recursos Hídricos18.544.1008.2058 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos 4490.52 99 equipamentos e material permanente 02.130 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente 18.542.2002.2059 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 4490.52 99 equipamentos e material permanente 02.140 – Secretaria Municipal de Administração 04.122.2002.2060 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 4490.52 99 equipamentos e material

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