DOMPB 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4232

permanente 02.150 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 27.812.1008.2061 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Fonte: 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 4490.52 99 equipamentos e material permanente. ASSINATURA: 19.10.26.

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 707B581C

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00025/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00025/2025

OBJETO : Aquisição de notebooks destinados à Secretaria de Educação do Município de São Miguel de Taipu/PB. PROCESSO : Pregão Eletrônico nº 00009/2025.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, art. 43 do Decreto Municipal 005/2024 e Decreto Federal nº 11.462/2023. ADITAMENTO : Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços.

PARTES : Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu/PB, CNPJ nº 08.868.515/0001-10, e PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.090.234/0001-87.

ATA : Ata de Registro de Preços nº RP 00025/2025 – 1º Termo Aditivo – Prorroga a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 21/10/2026 e término em 21/10/2027. ASSINATURA : 19/10/2026.

LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 2C0D1089

ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCEDIMENTO FRACASSADO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00007/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCEDIMENTO FRACASSADO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00007/2026

O Prefeito Municipal de São Miguel de Taipu/PB, no uso de suas atribuições legais e com base no parecer da Assessoria Jurídica, torna público que o procedimento referente à Dispensa Eletrônica nº 00007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS PARA USO DE APLICATIVO QUE FAZ A CONEXÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E GESTÃO DO MUNICÍPIO, restou FRACASSADO, tendo em vista a desclassificação da única proposta apresentada por inobservância e não atendimento às especificações técnicas mínimas exigidas no Termo de Referência (art. 59, I, da Lei nº 14.133/2021).

São Miguel de Taipu - PB, 19 de Outubro de 2026.

LAELSON ALBUQUERQUE -

CONTRATO Nº 00028/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 00008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00036/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, CNPJ nº 09.074.998/0001-43. CONTRATADA: MEL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.543.593/000178.

OBJETO: Contratação da apresentação artística da banda Desejo de Menina, para ocorrer em praça pública, durante o evento denominado Festa de Janeiro – Edição 2027, no dia 19 de janeiro de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 491/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos previstos no orçamento vigente, conforme dotações indicadas no instrumento contratual, ficando a execução das despesas no exercício de 2027 condicionada à existência de dotação e disponibilidade orçamentária suficientes. VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato até 31 de janeiro de 2027, observadas as disposições contratuais e legais aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

São Sebastião do Umbuzeiro/PB, 06 de outubro de 2026.

ADALCY MILENE DE FREITAS NEVES Prefeita

Publicado por: Jonas Cleison Souza de Oliveira Código Identificador: B25F42EC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA PMSSU/GCPE Nº 175/2026

PORTARIA PMSSU/GCPE Nº 175/2026

Designa o Gestor e o Fiscal do Contrato 00028/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro (PB) e a Empresa MEL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.543.593/0001-78 , e dá outras providências.

A Prefeita do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o previsto na Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, quanto às determinações legais para realização de contratações pela administração pública e ainda quanto às determinações legais para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a regulamentação prevista na Lei Municipal nº 491, de 27 de março de 2024;

Faz saber que RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores infra como Gestor e Fiscal dos Termos do Contrato Administrativo nº 00028/2026 - Processo Administrativo n. º 00036/2026, firmados entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro (PB) e a empresa ― MEL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.543.593/0001-78 ‖

Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 1BBB1F57

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

I – Gestor do Contrato: Marly Ferreira Amorim Secretária Municipal de Cultura e Turismo Matrícula n.º. 3171

II – Fiscal Administrativo do Contrato: Ayanne Sabrine da Silva Bezerra Farias

Secretária Adjunta Municipal de Cultura e Turismo Matrícula. n.º. 3169

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2026

Art. 2º. Ao Gestor caberá as seguintes atribuições:

www.diariomunicipal.com.br/famup 80