DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA
TOTAL 57.914,30

Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 9F937835

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 944/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO 944/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 5º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente do Município de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma indicada no anexo I deste decreto.

Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior decorrerão de SUPERAVIT FINANCEIRO, apurado em 31.12.2025.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapiraca-AL, 19 de outubro de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 19 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.

DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA Superintendente de Planejamento e Orçamento

Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: F7776454

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 414/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 90009/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEIFEDERAL Nº 14.133/21.

EMPRESA VENCEDORA: PROSPER PRODUTOS E SERVÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.582.712/0001-90, COM ENDEREÇO NA RUA ANTÔNIO SERAFIM COSTA, Nº S/N, CHA - PILAR/AL, CEP: 57.150-000

OBJETO:AQUISIÇÃO DE FITA DE SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO DE ÁREA, TIPO ZEBRADA, NAS CORES AMARELA E PRETA, DE ALTA VISIBILIDADE, DESTINADA À SINALIZAÇÃO, DELIMITAÇÃO E ISOLAMENTO TEMPORÁRIO DE ÁREAS DURANTE AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT

VALOR TOTAL: R$ 2.167,29 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.20.26.782.1020.1014 - PROMOVER SEGURANÇA VIÁRIA ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, ELEMENTO DE DESPESA 339030.00.

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Daiane Alves Curvelo Código Identificador: 56E2AC48

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Decorrida a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 07/2026, iniciada no dia 13/10/2026, às 10:00h, informo que não houve licitante vencedor. O certame, cujo objeto é o Registro de preços para o fornecimento parcelado e contínuo de suplementos alimentares, dietas enterais e fórmulas nutricionais para fins especiais, destinado ao atendimento dos usuários da rede pública municipal de saúde de Atalaia/AL, foi declarado fracassado.

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: D152CDBB

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Atalaia/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto Registro de preço para contratação para eventual e futura aquisição de extratos de própolis vermelha direcionado a modalidade da Educação Infantil, da rede municipal de ensino, especificamente as turmas de Creches, visando a contribuição para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos, oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período em que permanecem na escola, e ADJUDICO aos proponentes:

• FORTES E ROCHA LTDA, CNPJ: 30.472.474/0001-05, vencedora do item 01, com o valor unitário de: R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos).

NICOLLAS VON MEYNARD THEOTÔNIO COSTA Prefeito

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