DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 4FC23466
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Assessoria Contábil, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Barra de Santo Antônio/AL.
Valor Global: R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais),
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
FIRMADO EM: 26/01/2026
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026
Espécie: Inexigibilidade de Licitação Art. 74 da Lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL;
Contratada: AC SHOWS & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.715.510/0001-46
SIGNATÁRIOS: Lívia Carla da Silva Alves e Ricardo Brito Borges
Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: 2BA36F66
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026
Objeto: Contratação de banda/artista responsável pela apresentação de show musical nos festejos tradicionais em homenagem a São Sebastião no Município de Barra de Santo Antônio/AL. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Celebrado 14/01/2026; Vigência: 90 (noventa) dias.
Signatários: Lívia Carla da Silva Alves e Washington Xavier Amâncio Neto
Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: 46A1E81D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026
Fundamento Legal: Art. 74, III, ―c‖ da Lei nº 14.133/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL
Contratado: PADRÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 69.998.169/0001-89
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OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Técnica nas áreas de informações e acompanhamentos sistemáticos e atualizados das questões que envolvem a administração pública.
Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), VIGENCIA: 12 (doze) meses.
FIRMADO EM: 26/01/2026
SIGNATÁRIOS: Lívia Carla da Silva Alves e Silvana Sales Buononato
Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: FF797D07
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026
Fundamento Legal: Art. 74, III, ―c‖ da Lei nº 14.133/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL
Contratado: EXAME – ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI - ME, CNPJ 13.063.519/0001-60
Espécie: Inexigibilidade de Licitação Art. 74 da Lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL;
Contratada: DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 43.453.655/000128
Objeto: Contratação de banda/artista responsável pela apresentação de show musical nos festejos tradicionais do carnaval no Município de Barra de Santo Antônio/AL.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Celebrado 04/02/2026;
Vigência: 90 (noventa) dias.
Signatários: Lívia Carla da Silva Alves e Thiago Matos Pereira de Lucena
Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: B599CFD9
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DISTRATO BILATERAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DO DISTRATO BILATERAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.262.713/0001-02, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Lívia Carla da Silva Alves, e a INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ – INSMEL, inscrita no CNPJ sob o nº 15.809.340/0001-35, representada por seu Presidente, Sr. Sandro Henrique Medeiros de Omena.
OBJETO: Formalização do distrato bilateral e consensual do Termo de Colaboração nº 01/2025, firmado em 03 de dezembro de 2025, mediante acordo entre os partícipes para encerramento antecipado da parceria.
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 03 de agosto de 2026. EFEITOS DO DISTRATO: O encerramento da parceria ocorre na data da assinatura do instrumento, ficando os partícipes responsáveis pelas obrigações decorrentes dos atos efetivamente praticados durante o período de execução. A Organização da Sociedade Civil deverá apresentar a prestação de contas referente ao período executado, bem como restituir eventual saldo financeiro remanescente, inclusive rendimentos de aplicações financeiras, quando existente.
PENALIDADES: O distrato decorre da vontade comum e consensual das partes, não constituindo, por si só, reconhecimento de inadimplemento ou aplicação de penalidade à Organização da Sociedade Civil, ressalvadas as obrigações legais pertinentes.
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