DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

Barra de Santo Antônio/AL, 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: CC143736

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Santo Antônio/AL, de acordo com o Art. 74, III, ―c‖ da Lei nº 14.133 de 2021.

Barra de Santo Antônio, 26 de janeiro de 2025.

LIVIA CARLA DA SILVA ALVES Prefeita

Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: B9F02B37

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICO à inexigibilidade de licitação, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, para contratação da empresa AC SHOWS & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.715.510/0001-46, com endereço na Av. Santos Dumont, nº 1883, Sala 532/533, Bairro: Centro, Lauro de Freitas/BA,CEP: 42.702400, e-mail: [email protected] , para apresentação artística de cunho musical, nos festejos alusivo a festividade tradicionais em homenagem a São Sebastião no Município de Barra de Santo Antônio/AL, a se realizar no dia 20 de janeiro do corrente ano , nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal n.' 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Barra de Santo Antônio/AL, 14 de janeiro de 2026.

LÍVIA CARLA DA SILVA ALVES

Prefeita

Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: B5B0019A

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICO à inexigibilidade de licitação, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, para contratação da empresa DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES ART´STICAS LTDA EPP , inscrita no CNPJ: 43.453.655/0001-28 , localizada na Rua General Polidoro, nº 352, Loja 0110, Bairro: Várzea, Recife/PE. Cep: 50.740-050, e-mail: [email protected], para apresentação artística de cunho musical, nos festejos alusivo a festividade tradicionais do carnaval no Município de Barra de Santo Antônio/AL, a se realizar no dia 14 de fevereiro do corrente ano , nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal n.' 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Barra de Santo Antônio/AL, 04 de fevereiro de 2026.

LÍVIA CARLA DA SILVA ALVES Prefeita

Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: 4C2B0885

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa PADRÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 69.998.169/0001-89 , com sede na Rua Ind. Luís Calheiros Júnior, nº 123 – Farol – Maceió/al, tendo como representante legal Silvana Sales Buononato , inscrita no CPF sob nº 511.864.464-04, para prestação de serviço de assessoria na execução financeira da Secretaria de Administração do Município de Barra de Santo Antônio/AL, de acordo com o Art. 74, III, ―c‖ da Lei nº 14.133 de 2021.

Barra de Santo Antônio, 26 de janeiro de 2025.

LIVIA CARLA DA SILVA ALVES Prefeita

Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: D67E2035

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PREELIMINAR PNAB – ANÁLISE DE MÉRITO EDITAI Nº 011/2026

Barra de Santo Antônio – AL, 16 de outubro de 2026

RESULTADO PREELIMINAR PNAB – ANÁLISE DE MÉRITO Editai Nº 011/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria Nº 001, de 28 de março de 2026, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Editai Nº 011/2026 – bem como na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e demais legislações pertinentes, TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Análise de Mérito das propostas submetidas aos referidos editais, no âmbito do Fomento para Agentes Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. As notas e o detalhamento das avaliações estarão disponíveis através da plataforma https://www.barradesantoantonio.al.gov.br/. Os proponentes interessados poderão interpor recurso contra o resultado preliminar, exclusivamente no período de 16/10 a 20/10 de 2026, conforme previsto nos editais.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa EXAME – ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI - ME, CNPJ 13.063.519/0001-60 , com sede na Avenida Deputado Humberto Mendes, nº 796, sala 47, Ed. Wall Street, Poço, Maceió/AL, CEP 57025-275 – E-mail: [email protected] Fone: (82) 99973-1329, tendo como representante legal Ricardo Brito Borges, inscrita no CPF sob nº 209..-49, para prestação de serviço de assessoria Contábil para atender as necessidades das Secretarias do Município de Barra de

|EDITAL Nº 011/2026 – FEIRA VIVA| |ARTESANATO||| |---|---|---|---| |Nº PROPONENTE|CPF|PONTUAÇÃO|RESULTADO| |1
Rejane Melo dos Santos|05XXXX11454|94,3|Selecionado|

Publicado por: Thatiane Verissimo Dos Santos Código Identificador: 76F6048A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

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