DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 457 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL 3 – CC5, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO DE MIGUEL , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica c/c a Lei Delegada n.º 1/2025, de 31 de janeiro de 2025, deste município;
RESOLVE
Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr(a). KALINE JANAÍNA LIMA OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº 079.078.104-26, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL 3 – CC5, junto ao Gabinete do Prefeito do Município da Barra de São Miguel, Estado de Alagoas.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Encaminhe-se ao Departamento de Recursos Humanos para cadastramento e as devidas providências. Dê-se ciência. Registre-se e cumpra-se.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 65450A49
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 458 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL 2 – CC4, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO DE MIGUEL , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica c/c a Lei Delegada n.º 1/2025, de 31 de janeiro de 2025, deste município;
RESOLVE
Art. 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). YURI JOSÉ DE ANDRADE FARIAS, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob nº 092.997.704-17, no cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL 2 – CC4, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação do Município da Barra de São Miguel, Estado de Alagoas. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Encaminhe-se ao Departamento de Recursos Humanos para cadastramento e as devidas providências. Dê-se ciência. Registre-se e cumpra-se.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.
CONTRATADA : VIU MIDIAS INDOOR LTDA ME (VIU MIDIAS), pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 20.594.700/0001-69, Representada pela Sra. Flávia Rondon de Pinho, portador do CPF: nº 706.059.981-91
OBJETO : O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada para confecção, fornecimento e instalação de 02 (duas) placas informativas com moldura em madeira de eucalipto tratado e painel em ACM, no Município de Barra de São Miguel-AL. DATA DA ASSINATURA : 19/10/2026
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos – AMA e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogado se comprovada a vantajosidade para a municipalidade, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/202
VALOR: R$ 4.100,00 ( quatro mil e cem reais)
SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, Fernanda Palmeira Cavalcante pela CONTRATANTE; e Flávia Rondon de Pinho , pela CONTRATADA
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: EEEAD3D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2026
CONTRATO Nº 108/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0416.0010/2026 Das Partes: - Prefeitura da Barra de São Miguel/AL. Pça. Valdomiro Otávio, s/n, Centro, Barra de São Miguel/AL. CNPJ: 12.263.869/0001-08.
OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTO LTDA , e estabelecida na RUA DOM PEDRO II,67- CENTRO- DELMIRO GOUVEIA/AL- CEP: 57.480-000 CNPJ: 27.309.180/0001-44.
Do Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços destinados à REFORMA DO CAIS DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL
Do Valor : R$ 1.119.003,00 (um milhão cento e dezenove mil e três reais)
Da Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1313 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1313.15.451.0002.1067 – MELHORIAS/REVITALIZAÇÃO DA INGRAESTRUTURA DE ACESSO (RUAS/ROD/PONTES/VIA/ORLA MARÍTIMA, FLUVIAL OU LAGUNAR)
ELEMENTO DE DESPESA:
3390390000/150000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4490510000/150000000 – OBRAS E INSTALAÇÕES 4490510000/170000000 – OBRAS E INSTALAÇÕES
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO
Prefeito
Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: 55B43A5F
Do Prazo : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da Ordem Inicial de Serviços, quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis e na forma do art. 105 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Da Data: 19/10/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº 110/2026
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL
CONTRATO Nº 110/2026
Dos Signatários:
Luiz Henrique Lima Alves Pinto - CPF: 011.686.394-33 Fernanda Palmeira Cavalcante- CPF: 007.737.824-51 Antonio de Oliveira Junior –CPF : 026.206.804-41
Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: C7C39374
Processo Administrativo n° 0609.0016/2026 D.E 14/2026
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