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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 20/10/2026 · pág. 60

DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026

Cargo/Função Servidor CH Regime Atribuiçõesgerais
Prefeito Municipal Juvenil Lopes de
Oliveira
*		 Eletivo Coordenar a administração municipal e
assegurar condições para a execução
daspolíticaspúblicas.
Secretária
Municipal
de
Educação
Wilma de Omena
Lopes Correia
60
h		 Efetiva Coordenar a política municipal de
educação e acompanhar as ações da
rede de ensino.
Coordenação
de
Apoio
Organizacional
Adna Larissa de
Omena
40
h		 Contrato Organizar rotinas administrativas e
apoiar o funcionamento da Secretaria.
Coordenação de Recursos
Humanos
Liliana Aparecida		 40
h		 Contrato Acompanhar
registros
funcionais,
lotação e demandas dos servidores.
Diretoria de Departamento
de Administração Escolar
Ivanildo Nunes da
Silva
20
h		 Contrato
Coordenar
procedimentos
administrativos escolares e articular as
demandas da rede.
Coordenação
Técnica
Pedagógica
de
Educação
Infantil

Ana Maria Pereira
da Silva
40
h		 Contrato
Orientar o planejamento e acompanhar
as práticas pedagógicas da Educação
Infantil.
Coordenação
Técnica
do
Ensino Fundamental I
Marcia
Nunes
Barros Melo
20
h		 Contrato
Acompanhar o planejamento docente,
a aprendizagem e as ações pedagógicas
dos anos iniciais.
Coordenação
Técnica
Pedagógica
do
Ensino
Fundamental II

Eloisa Fernandes
de Lima Torres
50
h		 Efetiva Orientar o trabalho pedagógico e
acompanhar os resultados dos anos
finais.
Coordenação
Especial
de
Acompanhamento
da
Alfabetização

Marcia
Nunes
Barros Melo
20
h		 Contrato
Monitorar a alfabetização, orientar
intervenções
pedagógicas
e
acompanhar
indicadores
de
aprendizagem.
Coordenação
Técnica
Pedagógica
de
Educação
Especial

Adriana Maria da
Silva
40
h		 Contrato
Orientar ações inclusivas e apoiar o
desenvolvimento da aprendizagem dos
estudantes.
Coordenação
Técnica
do
Tempo Integral
Mayara
de
Oliveira Amorim
40
h		 Contrato
Acompanhar a organização curricular e
as práticas da educação em tempo
integral.
Coordenação
Técnica
da
Educação
de
Jovens
e
Adultos

Clecya
Daianna
Nascimento
Laurindo
40
h		 Contrato Orientar o planejamento pedagógico e
acompanhar as ações da EJA.
Coordenação do Educacenso
Escolar
Jhonatan
Deyvisson
da
Silva
40
h		 Contrato Organizar e conferir dados do Censo
Escolar.
Articulador
RENALFA/CNCA		 Ivanildo Nunes da
Silva
20
h		 Contrato
Articular
ações
de
alfabetização,
formação
e
acompanhamento
dos
resultados das avaliações.
Articulador Escola 10 Marcia
Nunes
Barros Melo
20
h		 Contrato Articular e acompanhar as ações do
programa, conforme suas diretrizes.
Setor
de
Alimentação
Escolar
Kaylane
de
Oliveira Almeida
30
h		 Contrato
Apoiar
a
organização
e
o
acompanhamento
da
alimentação
escolar.

Tanque d’Arca, 30 de dezembro de 20

. RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO

Este documento apresenta o Relatório Técnico da Secretaria Municipal de Educação , detalhando sua estrutura administrativa, quantitativo de pessoal, regimes de trabalho e a dedicação de carga horária voltada às políticas e ações de alfabetização no município O organograma a seguir considera a estrutura informada, incluindo o prefeito municipal, a secretária de Educação, as coordenações administrativas e pedagógicas e as funções específicas de acompanhamento da alfabetização. O documento também apresenta a quantidade de cargos e servidores identificados e as cargas horárias declaradas.

Cargo/Função Servidor CH Regime Atribuiçõesgerais
Prefeito Municipal Juvenil Lopes de
Oliveira
*		 Eletivo Coordenar a administração municipal e
assegurar condições para a execução
daspolíticaspúblicas.
Secretária
Municipal
de
Educação
Wilma de Omena
Lopes Correia
60
h		 Efetiva Coordenar a política municipal de
educação e acompanhar as ações da
rede de ensino.
Coordenação
de
Apoio
Organizacional
Adna Larissa de
Omena
40
h		 Contrato Organizar rotinas administrativas e
apoiar o funcionamento da Secretaria.
Coordenação de Recursos
Humanos
Liliana Aparecida		 40
h		 Contrato Acompanhar
registros
funcionais,
lotação e demandas dos servidores.
Diretoria de Departamento
de Administração Escolar
Ivanildo Nunes da
Silva
20
h		 Contrato
Coordenar
procedimentos
administrativos escolares e articular as
demandas da rede.
Coordenação
Técnica
Pedagógica
de
Educação
Infantil

Ana Maria Pereira
da Silva
40
h		 Contrato
Orientar o planejamento e acompanhar
as práticas pedagógicas da Educação
Infantil.
Coordenação
Técnica
do
Ensino Fundamental I
Marcia
Nunes
Barros Melo
20
h		 Contrato
Acompanhar o planejamento docente,
a aprendizagem e as ações pedagógicas
dos anos iniciais.
Coordenação
Técnica
Pedagógica
do
Ensino
Fundamental II

Eloisa Fernandes
de Lima Torres
50
h		 Efetiva Orientar o trabalho pedagógico e
acompanhar os resultados dos anos
finais.
Coordenação
Especial
de
Acompanhamento
da
Alfabetização

Marcia
Nunes
Barros Melo
20
h		 Contrato
Monitorar a alfabetização, orientar
intervenções
pedagógicas
e
acompanhar
indicadores
de
aprendizagem.
Coordenação
Técnica
Pedagógica
de
Educação
Especial		 Adriana Maria da
Silva		 40
h		 Contrato Orientar ações inclusivas e apoiar o
desenvolvimento da aprendizagem dos
estudantes.
Coordenação
Técnica
do
Tempo Integral		 Mayara
de
Oliveira Amorim		 40
h		 Contrato Acompanhar a organização curricular e
as práticas da educação em tempo
integral.
Coordenação
Técnica
da
Educação
de
Jovens
e
Adultos		 Clecya
Daianna
Nascimento
Laurindo		 40
h		 Contrato Orientar o planejamento pedagógico e
acompanhar as ações da EJA.
Coordenação do Educacenso
Escolar		 Jhonatan
Deyvisson
da
Silva		 40
h		 Contrato Organizar e conferir dados do Censo
Escolar.
Articulador
RENALFA/CNCA		 Ivanildo Nunes da
Silva		 20
h		 Contrato Articular
ações
de
alfabetização,
formação
e
acompanhamento
dos
resultados das avaliações.
Articulador Escola 10 Marcia
Nunes
Barros Melo		 20
h		 Contrato Articular e acompanhar as ações do
programa, conforme suas diretrizes.
Setor
de
Alimentação
Escolar		 Kaylane
de
Oliveira Almeida		 30
h		 Contrato Apoiar
a
organização
e
o
acompanhamento
da
alimentação
escolar.

EIXO DE ACOMPANHAMENTO DA ALFABETIZAÇÃO

Coordenação Especial de Acompanhamento da Alfabetização Marcia Nunes Barros Melo · 20 h CONTRATADO Articulação RENALFA/CNCA Ivanildo Nunes da Silva · 20 h CONTRATADO

2. Composição da estrutura organizacional

A estrutura é composta por cargos de gestão, funções administrativas, coordenações técnicas pedagógicas e articulações de programas educacionais.

• Gestão pedagógica: coordenações da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação Especial, Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos.

Essa organização permite articular a gestão administrativa às ações pedagógicas, favorecendo o acompanhamento das escolas, o planejamento educacional e a implementação das políticas de alfabetização no município.

3. Regime de trabalho e carga horária

As jornadas informadas estão organizadas na tabela abaixo. Para fins de planejamento, considera-se a hipótese de que os números representam horas semanais, o que deverá ser confirmado pela Secretaria.

Cargo ou função Servidor CH
informada
Prefeito Municipal Juvenil Lopes de Oliveira *
Secretária Municipal de Educação Wilma de Omena Lopes Correia 60 h
Coordenação de Apoio Organizacional Adna Larissa de Omena 40 h
Coordenação de Recursos Humanos Liliana Aparecida 40 h
Diretoria de Administração Escolar Ivanildo Nunes da Silva 40 h
Coordenação da Educação Infantil Ana Maria Pereira da Silva 40 h
Coordenação do Ensino Fundamental I Marcia Nunes Barros Melo 40 h
Coordenação do Ensino Fundamental II Eloisa Fernandes de Lima Torres 50h
Coordenação
de
Acompanhamento
Alfabetização		 da
Marcia Nunes Barros Melo		 20 h
Coordenação de Educação Especial Adriana Maria da Silva 40 h
Coordenação do Tempo Integral Mayara de Oliveira Amorim 40 h
Coordenação da EJA Clecya
Daianna
Nascimento
Laurindo
40 h
Coordenação do Educacenso Jhonatan Deyvisson da Silva 40 h
Articulação RENALFA/CNCA Ivanildo Nunes da Silva 20 h
Articulação Escola 10 Marcia Nunes Barros Melo 40 h
Setor de Alimentação Escolar Kaylane de Oliveira Almeida 30 h

O regime de trabalho deve observar a legislação municipal, os atos de designação e a jornada estabelecida para cada cargo ou função. As atividades compreendem reuniões de planejamento, acompanhamento das escolas, formação continuada, análise de resultados, elaboração de relatórios e articulação com os profissionais da rede.

A soma das cargas horárias expressamente informadas é de 550 horas por semana, caso todas sejam semanais, sem incluir as duas funções

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