DOMAL 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916

cuja carga horária não foi informada. Esse número é uma soma por função, não a jornada efetiva de servidores distintos.

4. Tempo dedicado às atividades da alfabetização

As funções diretamente relacionadas ao acompanhamento da alfabetização são:

As 40 horas representam a soma das cargas horárias informadas para as três funções, considerando-as semanais. A Coordenação Técnica do Ensino Fundamental I também possui relação direta com a alfabetização, mas sua jornada de 40 horas já está registrada na estrutura geral e pertence à mesma servidora responsável pela coordenação específica da alfabetização.

5. Atribuições Gerais

As atribuições primordiais do corpo técnico buscam assegurar o alinhamento pedagógico às diretrizes curriculares, a correta aplicação dos recursos (como na alimentação e censo) e o suporte contínuo aos docentes para garantir a evolução dos indicadores de aprendizagem dos estudantes.

6. Quantitativo de Cargos, Funções e Servidores

Com base nos registros atuais apresentados pela pasta:

• Total de Funções/Cargos Listados: 15

• Total de Servidores em Exercício: 13 profissionais , evidenciando o acúmulo estratégico de funções por servidores específicos para otimizar os fluxos da rede.

• Perfil do Vínculo de Trabalho (Regime):

• Efetivos (Concursados): 2 servidoras (Secretária de Educação e Coordenadora do Ensino Fundamental II).

• Contratados Temporários: 10 profissionais ocupando as demais coordenações e assessorias técnicas.

• Agente Político: 1 (Prefeito Municipal).

7. Regime de Trabalho e Dedicação às Atividades de Alfabetização

A alfabetização no município recebe um foco altamente especializado, contando com profissionais destacados tanto para a supervisão pedagógica geral quanto para a articulação de programas de metas.

8.Detalhamento do Tempo Dedicado à Alfabetização

Dois servidores estão voltados a dedicação e funções diretamente focadas ou possuem impacto imediato sobre as políticas públicas de alfabetização e correção de fluxo de aprendizagem:

Análise da Carga Horária e Acúmulos

• A servidora Marcia Nunes Barros Melo atua como peça-central na alfabetização municipal, dedicando um total consolidado de 60 horas semanais divididas entre a Coordenação Especial de Alfabetização (20h) e a Articulação do Programa Escola 10 (20h), além de também responder formalmente pela coordenação do Ensino Fundamental I (20h).

• O servidor Ivanildo Nunes da Silva atua na intersecção entre a Diretoria de Administração Escolar (20h) e a Articulação da RENALFA/CNCA (20h), dedicando 20 horas semanais estritas ao suporte institucional da rede nacional de alfabetização.

9. Atividades desenvolvidas no âmbito da alfabetização

Planejamento pedagógico: orientar a elaboração de estratégias de ensino que fortaleçam a leitura, a escrita, a compreensão textual e os conhecimentos matemáticos.

Formação continuada: promover momentos de estudo, reflexão e planejamento com professores alfabetizadores e equipes gestoras. Monitoramento da aprendizagem: acompanhar os resultados das avaliações diagnósticas e formativas, identificando habilidades consolidadas e necessidades de intervenção.

Replanejamento pedagógico: apoiar as escolas na definição de ações e metas fundamentadas em evidências de aprendizagem.

Articulação institucional: integrar as ações da SEMED às orientações dos programas RENALFA/CNCA e Escola 10.

Acompanhamento das escolas: verificar a execução das ações planejadas e orientar estratégias para assegurar o avanço das aprendizagens dos estudantes.

10. Considerações finais

A estrutura da Secretaria Municipal de Educação de Tanque d’Arca apresenta uma organização que articula gestão administrativa, coordenação pedagógica e acompanhamento específico da alfabetização. A atuação integrada dessas funções é fundamental para fortalecer a formação dos professores, o uso pedagógico das avaliações e o planejamento de intervenções que atendam às necessidades de aprendizagem dos estudantes.

Para fins de documentação institucional, recomenda-se confirmar a jornada semanal efetiva de cada servidor, a carga horária da Coordenação do Ensino Fundamental II, o regime jurídico dos ocupantes e o quantitativo oficial de cargos e servidores. Essa validação permitirá apresentar os dados de forma precisa e transparente, especialmente nos documentos de planejamento e monitoramento da política municipal de alfabetização.

Tanque d’Arca- Alagoas, 14 de outubro de 2026

Publicado por: Francisco Carlos de Morais Almeida Código Identificador: F3E02DE3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO Nº 081/2026

A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL, através do Setor de Licitações, vem solicitar que seja preenchido os preços dos produtos abaixo referente ao FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO SIAP/TCE-AL , com o objetivo de pesquisa de preço no mercado. Para formação de estimativa, para futura licitação.

OBJETO DE LICITAÇÃO

As empresas deverão apresentar propostas de valores nas diretrizes da Instrução Normativa nº 65, de 07 de julho de 2021 - Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão, devendo obrigatoriamente dispor em seus orçamentos: Validade dos orçamentos de no mínimo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua apresentação; Entrega das cotações no prazo de 3 (três) dias uteis, para quais informações disponibilizamos o contato (82) 3543-1301 das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. E o e-mail: [email protected] para encaminhamento das propostas de preço.

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