DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA – PE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos:

RESOLVE :

HOMOLOGAR o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 – CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, para contratação dos Licitantes Credenciados: LICITANTE 31: NOBELINO MARQUES DA SILVA de CPF Nº 093.942.654-49, com residência no Sítio Rosilio, Zona Rural de Carnaíba – PE, representada pelo srº. Nobelino Marques da Silva de CPF Nº 093.942.654-49, foi credenciado para o seguinte item (22). Seja convocado para assinatura de contrato, conforme Projeto de Vendas apresentado, condicionado ao quantitativo de itens disponíveis.

Carnaíba (PE), 16 de outubro de 2026

MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Layanny Barbosa de Andrade Lima Código Identificador: 5FE7A849

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

Publicado por: Amanda Pereira de Souza Izidoro Código Identificador: 995862AB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CASINHAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

Processo Nº: 00042/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2026. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de itens remanescentes de fórmulas para dieta enteral, decorrentes de processo anterior, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas – PE. Valor: R$402.736,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, [email protected]; ou na Prefeitura Municipal de Casinhas: Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Fone: (81) 3634– 9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 16/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA PORTARIA N°1039/2026

PORTARIA Nº 1039/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARPINA , ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o Cumprimento de Sentença 0004929-24.2022.8.17.2470, proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina,

RESOLVE: convocar no dia e horário definidos no ANEXO desta Portaria, o (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2016, para preenchimento de vaga do Quadro de Funcionários do Município de Carpina/PE, a comparecer pessoalmente no Setor de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração, situado no Centro Administrativo Municipal do Carpina - Praça São José, nº 95, São José, Carpina/PE, para fins de comprovação dos requisitos estabelecidos e apresentação da documentação elencada no Edital do Concurso, com posse prevista para o dia 04 de dezembrode 2026.

Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal do Carpina, 19 de outubro de 2026.

MARIA EDUARDA BAIMA TEIXEIRA GOUVEIA

Prefeita

ANEXO

Agendamento para Apresentação de Documentos

DATA: 19/11/2026 (MANHÃ – 08:00 ÀS 13:00) CARGO: GARI

NOME

FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA. Pregoeiro Oficial

Publicado por: Fabiano Código Identificador: D525F744

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº 025/2026 – Processo Administrativo nº 10.09.26.001

A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público o cancelamento do processo em epígrafe, com o seguinte Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE . Motivo: Por interesse da secretaria demandante para correção das especificações de alguns itens constantes no Edital e no Termo de Referência - TR.

Cedro/PE, 19 de outubro de 2026.

JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS

Secretário Municipal de Finanças Gestor do Fundo Geral

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 97F60BF4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CONDADO

VINICIUS NASCIMENTO DE LIMA

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