DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 941, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

reposição ou pavimentação em paralelepípedos graníticos em vias da sede do Município de Correntes/PE.

OBJETO ADITIVO DE PRAZO:

Dispõe sobre exoneração da servidora municipal efetiva e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CONDADO, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, com arrimo nos arts. 44, XII e 121, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal e na legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO , a Sr .ª EMMILY THAYNÁ XAVIER DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº. 708.610.324-11, ocupante do cargo de Enfermeira Plantonista, a partir de 12/10/2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

PRAZO: Prazo acrescido por mais 03 (três) meses,

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no art. 107 da Lei 14.133/2021.

CONTRATADO: CF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº. 14.133.443/0001-65.

VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2026 a 20 de novembro de 2026. Termo Aditivo surtirá na data da sua assinatura.

Correntes/PE, 19/10/2026.

FILOMENA FERREIRA GOMES Secretaria Muncipal de Infraestrutura

PUBLICADA. CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município do Condado-PE, em 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Luiz Carlos de Oliveira Código Identificador: 4DDED6FA

SEVERINO ALBINO DA SILVA FILHO Prefeito

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: BB81F18E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORRENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1º - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 081/2026 - PROCESSO Nº 046/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026

1º Termo Aditivo de Valor de Supressão ao contrato nº 081/2026. Processo nº. 046/2026; Modalidade: Inexigibilidade nº. 013/2026. Alteração no valor do contrato referente á: prestação dos serviços contínuos de assessoria jurídica especializada na área do processo administrativo, com atuação na área rural.

OBJETO ADITIVO DE VALOR:

VALOR: Tendo em vista a supressão de valor ratificado no 1º termo aditivo, após nova negociação entre as partes o valor global foi reduzido para R$ 59.714,28 (cinquenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.976,19 (quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Com fulcro nos arts. 124 e 125 da Lei 14.133/21.

CONTRATADO: Dra. Maria Eduarda Azevedo Vital, inscrita no OAB-PE nº. 70.429.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota própria, locada, cedida ou oficialmente a serviço do Fundo Municipal de Saúde – FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 063/2026 ; Empresa Contratada: J Z PETROLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Miguel Pereira Neto, s/n, Novo Horizonte, Cupira/PE, CEP: 55.460-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.316.537/0001-41 . Valor Total da Ata: O valor total estimado desta Ata, com desconto, é de R$ 760.620,00 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e vinte reais). Os totais foram calculados pela multiplicação dos quantitativos desta Ata pelos preços unitários com desconto expressamente constantes do Anexo I do Termo de Referência. Os valores são estimativos; os preços devidos em cada abastecimento observarão a metodologia variável prevista no Termo de Referência e na Cláusula Sexta. Data de vigência: A presente Ata de Registro de Preços tem vigência de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura (19/10/2026). Fundamentado na Lei 14.133/21. O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: B9B86C9B

Correntes/PE, 19/10/2026.

REINALDO GONÇALVES DOS PASSOS Secretario Muncipal de Agricultura

Publicado por: Luiz Carlos de Oliveira Código Identificador: 2AE90F46

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1º - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2026 - PROCESSO Nº 028/2026 - DISPENSA Nº. 006/2026

1º Termo Aditivo de Prazo no contrato nº 025/2026. Processo nº. 028/2026; Modalidade: Dispensa nº. 006/2026. Alteração no prazo do contrato referente á: prestação dos serviços de engenharia para

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - CONTRATO 107/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS.

O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de atração artística para apresentar-se na realização de evento institucional de valorização e confraternização dos profissionais da educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Cupira/PE, em alusão ao Dia dos Professores e ao Dia do Servidor Público, contemplando os profissionais vinculados à referida Secretaria.

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