Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 20/10/2026 · pág. 42

DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

BANDA: O DISCO.

Local/Endereço: Centro de Convenções do Município de Cupira/PE. Data e horário da apresentação: dia 22 de outubro de 2026, das 20:00h às 22:00h.

Duração do Show: 2 horas.

O valor global do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

O prazo de vigência contratual será até o dia 31 de dezembro de 2026, contado a partir da data de sua assinatura (19/10/2026).

CONTRATO n° 107/2026 ; CONTRATADO , ALEXANDRE HENRIQUE ALVES COUTO, inscrito no CNPJ sob o nº 23.029.997/0001-08.

O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: 2591AFC6

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 032/2026 - FME

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00032/2026. Processo Nº: 00039/2026 FME. Serviço. CONTRATAÇÃO DA BANDA GUILHERME FERRI, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DO DISTRITO DA MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Gpj Producoes Artisticas Ltda. CNPJ: 63.495.052/0001-04. Valor R$130.000,00.

Publicado por:

Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 51712D88

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 031/2026 - FME

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00031/2026. Processo Nº: 037/2026 FME. Serviço. Contratação de show artístico da cantora Marcia Filipe A FENOMENAL – para apresentação na tradicional festa da XXIII exposição de animais, no dia 13 de setembro de 2026, no parque de exposição de Custódia–PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Marcia a Fenomenal Shows Ltda. CNPJ: 22.413.698/0001-00. Valor R$350.000,00.

Custódia, 13/09/2026.

LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE. Secretario de Educação.()(*)

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00037/2026. Processo Nº: 037/2026 FME. Inexigível Nº IN00031/2026. Serviço. Contratação de show artístico da cantora Marcia Filipe A FENOMENAL – para apresentação na tradicional festa da XXIII exposição de animais, no dia 13 de setembro de 2026, no parque de exposição de Custódia–PE. DOTAÇÃO: Recursos proveniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades cívicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Marcia a Fenomenal Shows Ltda. Valor R$350.000,00. Vigência: de 13/09/2026 a 13/11/2026.

Custódia, 13/09/2026.

LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE. Secretario de Educação. ()(*)

Custódia, 29/09/2026.

LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE. Secretario de Educação.()(*)

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00038/2026. Processo Nº: 00039/2026 FME. Inexigível Nº IN00032/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DA BANDA GUILHERME FERRI, DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DO DISTRITO DA MARAVILHA, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026. DOTAÇÃO: Recursos proviniente do fundo municipal de educação: 8 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.21 – Secretaria de educação, cultura, esportes e turismo 13.392.1302.0002.0044 – Promoção e execução de festividades civicas, folclóricas, artísticas e manifestações culturais 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros. Contratado: Gpj Producoes Artisticas Ltda. Valor R$130.000,00. Vigência: de 29/09/2026 a 29/11/2026.

Custódia, 29/09/2026.

LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTO ROQUE. Secretario de Educação. ()(*)

Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: 3DA74284

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

Na publicação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – AMUPE – realizada no dia 15 de outubro de 2026 onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026-FMS. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026-FMS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.