DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: B81F1DF2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. SAÚDE DE ESCADA EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 CONTRATO Nº 203/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 203/2026 – Inexigibilidade nº 013/2026 - Processo licitatório n° 069/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS, DE NATUREZA PRIVADA E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE OCULAR, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS CORRELATOS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS COM LENTES E ARMAÇÕES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS E PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.291.311/0001-00. Contratada: ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ÓTICA ME , inscrita no CNPJ sob o n° 07.749.639/0001-13. Motivo: INCLUSÃO DE CONTRATANTES . Justificativa: ART. 136 DA LEI 14.133/2021, E O DECRETO 287/2025.

Escada/PE, 10 de agosto de 2026.

NARA PATRÍCIA P. L. BARROS Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

NARA PATRÍCIA P. L. BARROS Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesas

Publicado por: Lucas Gabriel Paiva Dos Santos Código Identificador: 4EFD08AA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1454/2026 – GP

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DA ESCADA/PE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas ao cargo e respeitando o que consta na Lei Orgânica Municipal, e respeitando o que estabelece a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS Nº- 8742/93 e as Leis Municipal Nº- 2183/2007 e Lei Nº- 2.598/2022 que criou e estruturou o Conselho Municipal de Assistência Social – Instância de Controle do Programa Bolsa Família do Município de Escada-PE:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – Instância de Controle do Programa Bolsa Família do Município de Escada-PE , conforme resultado e decisão do pleno na reunião ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2026, que elegeu a composição para os membros do referido Conselho para atuação no período do biênio de 2025/2027.

REPRESENTANTE DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAL Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Maria Auxiliadora de Medeiros Suplente: Renata Soares Brandão

Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Titular: Claucilene Monteiro de Luna Silva Suplente: Maria Verônica Simão de Almeida

Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Titular: Cícera Maria de Araújo Izídio Suplente: Cassiana de Souza Pinto

MARIA APARECIDA A. SANTOS

Secretária Municipal de Educação Ordenadora de Despesas

GERLANE ALVES NOGUEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social Ordenadora de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: EB510244

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 CONTRATO Nº 269/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS CARDIOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA (ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.291.311/0001-00. CONTRATADA: a empresa CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 23.178.900/0001-29. Valor total : R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Titular: João Vinicius da Silva Pimentel Suplente: Douglas Marlon Gomes

Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Titular: Lucas Felipe da Silva dos Santos Suplente : Marta Maria de Araújo Durval

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Continuação da Portaria Nº 1454/2026 – GP

REPRESENTANTE DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

Entidade: Núcleo de Assistência Social, Cultural, Esporte e Lazer Titular : Neilson da Silva Souto

Suplente : Genival Faria de Lima

Entidade: Abrigo Santa Filonila

Titular : Lilian Rosé Silva do Nascimento Suplente: Arcelina Gomes do Amaral

Entidade: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE Titular: Anderson André Ramos de Araújo Suplente: Adenilson Miguel da Silva

Representante dos Trabalhadores do SUAS Titular: Isabel Alves Ramalho Silva Suplente: Izabelle Kattiuscia Rocha de Ataíde

Representante dos Usuários do SUAS Titular: Cristiane Batista da Silva

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Escada/PE, 13 de outubro de 2026.