DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Suplente: Carla Patrícia da Silva

Art. 2º- Fica criada a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – Instância de Controle do Programa Bolsa Família do Município de Escada-PE tendo com membros a seguinte composição:

Presidente: Isabel Alves Ramalho Silva - CPF 010.162.034-33 RG. 6424720 SDS/PE Vice-Presidente: Maria Auxiliadora de MedeirosCPF 101.366.494-91-RG 1177081 SDS/PE Secretária Executiva : Rafaela Victória dos Santos Silva – CPF136.177.744-31 RG.10262338 SDS/PE

CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO EM QUESTÕES DE MAIOR RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE À PROCURADORIA JURÍDICA, À SECRETARIA DE FINANÇAS, AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E AO CONTROLE INTERNO. Favorecido: DIAS, REZENDE & ALENCAR , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.724.104/0001-00, com sede na Rua do Sossego, 607, Santo Amaro, Recife-PE, valor total dos serviços: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Exu (PE), 12 de junho de 2026.

Art.3º- Revogada as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Publique-se. Intime-se. Registre-se.

Gabinete da Prefeita Municipal da Escada, Pernambuco, em 16 de outubro de 2026.

MARIA JOSÉ FIDELIS MOURA GOUVEIA

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR – Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 9F845104

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORES

Prefeita Municipal de Escada/PE

Publicado por: Maria de Fátima Pereira da Silva Código Identificador: 04688233

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE EXU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 324/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NOS RAMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO/FISCAL, POR MEIO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO EM QUESTÕES DE MAIOR RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE À PROCURADORIA JURÍDICA, À SECRETARIA DE FINANÇAS, AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E AO CONTROLE INTERNO , Contratante: PREFEITURA MUNCIPAL DE EXU-PE, Contratado: DIAS, REZENDE & ALENCAR, CNPJ: 10.724.104/0001-00, Valor: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. Data de assinatura: 15/06/2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: B6D65BFB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE INEXGIBILIDADE Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

O Presidente da Comissão de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU (PE), em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Prefeito Municipal, pela emissão da DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NOS RAMOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO/FISCAL, POR MEIO DE ASSESSORIA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA Nº 192/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ENIO VICTOR RODRIGUES DE MEDEIROS , portador do RG nº 11.. SDS/PE e CPF nº 167..-42, para o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Fotografia na Secretaria de Comunicação, símbolo CC-XII.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de outubro do corrente ano.

Publique-se.

Flores – PE, em 19 de outubro de 2026.

CÍCERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Adalto Sidney de Lima Código Identificador: 2A06A3C7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 51/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, NOS TERMOS DO INCISO XII, ART. 72 DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, e demais Legislações em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal, que prevê a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia

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