DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
– CAE do Município do Ipojuca e altera a Lei Municipal nº 1.150, de 08 de dezembro de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os cidadãos abaixo elencados representantes dos respectivos segmentos, conforme o art. 43, incisos I, II, III e IV da Resolução CD/FNDE nº 04/2026, para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município do Ipojuca, para o período 20262027, em virtude de vacância representativa prevista nos normativos legais.
Art. 2º - São membros do Conselho de Alimentação Escolar do Ipojuca;
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Rodrigo Oliveira Lucena - Representante dos Professores - Membro Titular;
– REINALDO FIRMINO XAVIER, Presidente; – RODRIGO OLIVEIRA DE LUCENA, Vice-Presidente.
Art 4º - Estabelecer que o mandato dos membros titulares e suplentes ora nomeados terá caráter de transição e vigorará a partir da data de sua nomeação até 31 de outubro de 2027, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 43 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e nas orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Parágrafo único. Deverão ser adotadas as providências necessárias à realização do processo de escolha dos representantes e à constituição do novo Conselho para o mandato unificado com início em 1º de novembro de 2027, observados os procedimentos e prazos previstos na regulamentação vigente.
Art. 5º - Determinar que esta Portaria entre em vigor da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário;
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
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Ricardo Antônio da Silva - Representante dos Professores - Membro Suplente;
•
Ducilene Ramos de Andrade Silva - Representante dos Estudantes - Membro Titular;
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Ana Tália Maria Costa - Representante dos Estudantes - Membro Suplente;
Prefeito do Município do Ipojuca
Chancelas:
BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA Procurador Geral do Município
DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Pedro José da Silva Junior Código Identificador: 55093C03
Rafaela Severina da Silva - Representante dos Pais de estudantes - Membro Titular;
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 300/2026
Karla Rayane Silva de Souza - Representante dos Pais de estudantes - Membro Suplente;
Isabela Luana Alves do Ó - Representante dos Pais de estudantes - Membro Titular;
• Marleide Maria da Silva - Representante dos Pais de estudantes - Membro Suplente;
Reinaldo Firmino Xavier - Representante de entidades civis organizadas - Membro Titular;
José Antônio dos Santos - Representante de entidades civis organizadas - Membro Suplente;
ONDE SE LÊ:
Contrato nº 300/2026 . Processo Administrativo n° 067/2026. Pregão Eletrônico n° 013/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços continuados de gestão documental integrada, compreendendo a guarda física, organização, tratamento, digitalização, indexação, acondicionamento, movimentação logística, armazenamento físico e digital, bem como o fornecimento e operação de solução tecnológica ECM (Enterprise Content Management) para controle e rastreabilidade do acervo das Secretarias de Administração e Saúde. CONTRATADA: LINUS LOG LTDA. CNPJ: 13.409.775/0001-67. Valor atualizado: R$ 2.439.900,00.
Ipojuca (PE), 01/07/2026
DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação
LEIA-SE:
•
Eurico Avelino do Nascimento - Representante de entidades civis organizadas - Membro Titular;
• Lucilene Ramos da Silva Santos - Representante de entidades civis organizadas - Membro Suplente;
•
Cleodon de Melo Ventura - Representante do Poder Executivo - Membro Titular;
•
Thiago Vitor Lago - Representante do Poder Executivo- Membro Suplente.
Art. 3º - Fica homologada a eleição da Mesa Diretora do Conselho de Alimentação Escolar do Município do Ipojuca, realizada em reunião ocorrida em 31 de agosto de 2026, conforme ata própria, ficando assim constituída:
Contrato nº 300/2026 . Processo Administrativo n° 067/2026. Pregão Eletrônico n° 013/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços continuados de gestão documental integrada, compreendendo a guarda física, organização, tratamento, digitalização, indexação, acondicionamento, movimentação logística, armazenamento físico e digital, bem como o fornecimento e operação de solução tecnológica ECM (Enterprise Content Management) para controle e rastreabilidade do acervo das Secretarias de Administração e Saúde. CONTRATADA: LINUS LOG LTDA. CNPJ: 13.409.775/0001-67. Valor atualizado: R$ 2.439.900,00.
Ipojuca (PE), 01 de julho de 2026
IVONE MARIA DA SILVA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: AFFD0233
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