DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 356/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 154/2026

ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 154/2026

Nesta oportunidade, determino a publicação do presente ato , para fins de publicidade e eficácia; e a emissão da Nota de Empenho , para fazer face às despesas decorrentes da contratação.

Ipojuca, 19 de outubro de 2026.

VERA LÚCIA ALBUQUERQUE SARMENTO Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

Publicado por: Clarisse Alexandre Teixeira Lopes Código Identificador: DC0C6E92

Onde se lê:

HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo/Licitatório nº 356/2026, Inexigibilidade nº 154/2026, cujo objeto é a Locação de imóvel residencial, localizado na Rodovia PE-042, S/N°, Engenho Amazonas, Zona Rural, Ipojuca/PE para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JORGE DE BRITO . A contratação será no valor mensal de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), perfazendo o valor total global de R$ 80.640,00 (oitenta mil seiscentos e quarenta reais) pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

Leia-se:

HOMOLOGO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo/Licitatório nº 356/2026, Inexigibilidade nº 154/2026, cujo objeto é a Locação de imóvel residencial, localizado na Rodovia PE-042, S/N°, Engenho Amazonas, Zona Rural, Ipojuca/PE para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JORGE DE BRITO , LOCADOR:MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO , brasileiro, portador do RG nº 4.173.888 e inscrito no CPF sob o nº 882.523.884-34. A contratação será no valor mensal de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), perfazendo o valor total global de R$ 80.640,00 (oitenta mil seiscentos e quarenta reais) pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

As demais informações permanecem inalteradas.

Ipojuca, 19 de outubro de 2026.

DEOCLECIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Educação Matrícula 1328/3

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: 76F7BF06

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025

O MUNICÍPIO DO IPOJUCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.294.386/0001-08, com sede na Rua Coronel João de Souza Leão, nº 400, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, neste ato representado pelo Secretário Municipal, DERIVALDO COSTA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 037.XXX.XXX-30, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/0001-62, com sede na Rodovia BR-423, s/n, Loteamento Planalto do Quilombo, Quadra 08, Dom Thiago Postma, CEP 55.293-000, Garanhuns/PE, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente TERMO DE REVOGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente a ARP nº 016/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 092/2025, Processo Licitatório nº 092/2025 e Pregão Eletrônico nº 008/2025, com fundamento no art. 70, I, decreto municipal nº 1051/2023.O presente Termo tem por objeto formalizar a Revogação da Ata de Registro de Preços nº 016/2025, celebrado entre o Município do Ipojuca, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA ., cujo objeto consiste no fornecimento de Insumos, Produtos de Limpeza, Colchões e Cobertores, Material de Higiene e EPI, a subsidiar os acolhimentos emergenciais, em caso de situações de emergência e calamidade.

E, por estarem de acordo, firma-se o presente Termo de Revogação.

Ipojuca, 21 de Agosto de 2026.

DERIVALDO COSTA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 360/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 158/2026

HOMOLOGO , em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 360/2026 , Processo Licitatório nº 360/2026 , Inexigibilidade nº 158/2026 , cujo objeto é a contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal , consistente na inscrição de servidores no curso presencial "SRP, CREDENCIAMENTO e E- MARKETPLACE NAS COMPRAS PÚBLICAS: Pontos fundamentais, questões polêmicas e soluções práticas" , a ser realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026.

A contratação será efetivada com a empresa GRUPO CENTRUM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.622.988/0001-00, no valor total de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos rais) , referente à contratação de 14 (quatorze) inscrições , com a concessão de 06 (seis) inscrições adicionais como cortesia , totalizando 20 participantes. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Taciana Almeida Alves da Silva Shen Código Identificador: D8539950

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 414/2026

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Administração de Itaíba – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,

CONSIDERANDO a decisão constante do Laudo Médico Pericial expedido pela CODEAM – Comunicação da Decisão do Laudo Pericial – CDLP, Protocolo nº 9102, que concluiu pela necessidade de readaptação funcional da servidora;

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