DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
CONSIDERANDO o disposto no artigo 88 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, que estabelece que a readaptação é a investidura do servidor em função mais compatível com sua capacidade laborativa, mediante inspeção médica;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 416/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A). VANDA MARIA DA SILVA.
RESOLVE:
Art. 1º Fica readaptada, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora JAILMA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 10003, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – A readaptação concedida terá vigência a partir de 05 de setembro de 2026 até 04 de setembro de 2027, devendo a servidora exercer atividades compatíveis com sua capacidade funcional, conforme orientação médica pericial.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de setembro de 2026.
Itaíba, 19 de outubro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 001/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Vanda Maria da Silva , matrícula nº 27502, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: CBD040F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 415/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR (A).MARIA AUDACI DOS SANTOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao que determina a Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, e
CONSIDERANDO as conclusões constantes no Laudo Técnico, denominado OS N° 001/2026, emitido pelo engenheiro do trabalho Marcus Brandow Batista de Albuquerque.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de outubro do corrente ano.
Itaíba/PE, 19 de outubro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: A5AE4F42
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o Adicional de Insalubridade ao (à) servidor (a) Maria Audaci dos Santos , matrícula nº 29102, ocupante do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, em virtude do exercício de atividade em condições insalubres.
Art. 2º O adicional de que trata o artigo anterior será pago no percentual de 20%, conforme apontado no laudo técnico competente.
Art. 3º O pagamento do presente adicional tem caráter precário e provisório, perdurando única e exclusivamente enquanto persistirem as condições e o exercício da atividade insalubre, cessando automaticamente com a eliminação ou neutralização do risco ou com o afastamento definitivo do local de trabalho que deu origem à concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de outubro do corrente ano.
Itaíba/PE, 19 de outubro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 5B3AC125
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 014/2026
Aviso de Dispensa de valor Nº 014/2026
CONTRATANTE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
OBJETO
A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de poltronas hospitalares , destinadas ao atendimento das necessidades da Unidade Mista e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé/PE, visando proporcionar melhores condições de conforto, segurança e acomodação aos pacientes e usuários dos serviços públicos de saúde, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência, neste Aviso de Contratação Direta e em seus respectivos anexos.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO GLOBAL
R$ 64.355,85 (Sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
www.diariomunicipal.com.br/amupe 80