DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 1FEE8F08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 463/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o edital para inspeção médica nº 021/2026 – publicado no diário oficial dos municípios.
CONSIDERANDO o laudo pericial protocolado sob o nº 9071 expedido pela perícia médica oficial em face da pessoa abaixo nominada.
Termo aditivo para acréscimo de valor do CONTRATO Nº 052/2026 , referente ao Objeto : aquisição de leite, fórmulas infantis e suplementos alimentares, para entrega parcelada, destinados a suprir as necessidades nutricionais de crianças, com carências nutricionais ou portadores de alergias alimentares ou doenças crônicas não transmissíveis, cadastradas e assistidas pela Rede de Atenção Básica do Município de Jurema/PE, CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 58.974.199/000139. Valor Contratado: R$ 100.104,00 . Valor Acrescido: R$ 18.411,20. Novo Valor Contratual: R$ 118.515,20.
LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretaria de Saúde
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 907F9E1E
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 05 (cinco) dia(s) de licença p/ tratamento de saúde a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) Sr(a) JOSE TIAGO QUEIROZ DE LIMA portador(a) do CPF nº 076.356.414-17, contados a partir de 30/09/2026 com data final em 04/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 16 de outubro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: DFCCE0AF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 464/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o pedido protocolado na sede da Prefeitura Municipal da Jurema/PE;
CONSIDERANDO a redação do art. 170, II, da lei estadual nº 6.123/68 adotada pela lei municipal nº 091/93.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 08 (oito) dias de Licença LUTO a(o) servidor(a) público(a) o(a) Sr(a) CICERO VIEIRA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 792.742.934-53, contado a partir de 13/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 16 de outubro de 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA
DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO Nº005/2026
Processo de Contratação Nº 123/2026 - Credenciamento N° 005/2026 (Disponível no PNCP como Edital de Chamamento Público nº 105/2026) - O Município de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21 de Abril, 01, Centro – Lagoa de Itaenga – PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento acima citado. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços médicos especializados em regime de mutirão, compreendendo consultas médicas nas especialidades de Ginecologia, Mastologia, Cardiologia, Endocrinologia, Urologia, Ortopedia, Neuropediatria, Neurologia, Psiquiatria e Gastroenterologia e exames de ultrassonografia com laudo, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Lagoa de Itaenga – PE . Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 20 de outubro de 2026 , no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br, pelo e-mail: [email protected] ou na CPL no endereço: Rua 21 de Abril, n° 01, Centro, Lagoa de Itaenga – PE.
Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (81) 3653 2168, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Lagoa de Itaenga, 19 de outubro de 2026.
FELIPE CARDOSO DA SILVA. Agente de Contratação.
Publicado por: Felipe Cardoso da Silva Código Identificador: FA2C4BE2
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA Nº 018/2026
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 9FCEB7A5
SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2026
PROCESSO LICITATORIO Nº 002/2026 – FMS PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 – FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 053/2026. DISPENSA Nº 018/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE. Valor Estimado R$ 37.407,43 (trinta e sete mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e três centavos). DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 23/10/2026, ÀS 13:00 HORAS via e-mail. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO
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