DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

DE BRASÍLIA-DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: [email protected] , ou protocolado na sala de setor de compras da prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos até data e horário previsto neste aviso. Maria Adeilda da Silva, Agente de contratação. Lagoa dos Gatos, 19 de outubro de 2026. Informações: Interessados devem baixar o edital contendo as especificações no Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, na aba Licitações e Contratos (ou simplesmente Licitações caso o link de acesso ao Portal da Transparência seja direcionado pelo site oficial da Prefeitura da Lagoa dos Gatos ou (http://transparencia.lagoadosgatos.pe.gov.br/portal/v81/indexent/inde xent.php? entidade=358&idoc=lic). Fundamentação legal: Art.75, inc. II da Lei Nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.871, DE 29DEDEZEMBRO DE 2023.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito

Travessa da Cultura, Bairro Morada Nova e na Rua Marginal, Vermelhos, no município de Lagoa Grande/PE, referente ao Plano de Ação: 09032026-095649/2026 e Programa: 09032026. Modalidade:Concorrência Nacional:009/2026. Fundamento Legal:Observados os dispositivos da lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015.Valor: R$ 422.947,80 (quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Prazocontratual: 08(oito) meses.Data de Assinatura:23/09/2026.Ordenador:Ademar Nonato Barbosa– Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente –Luiz do Santos –SOLUSTER SERVICOS TERCEIRIZACOES EIRELI.

Lagoa Grande, 19/10/2026.

ADEMAR NONATO BARBOSA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Ronilson Jose da Silva Código Identificador: C0EE7D0A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026. Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos na Travessa da Cultura, Bairro Morada Nova e na Rua Marginal, Vermelhos, no município de Lagoa Grande/PE, referente ao Plano de Ação: 09032026095649/2026 e Programa: 09032026. Empresa vencedora:SOLUSTER SERVICOS TERCEIRIZACOES EIRELI. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Lote I: R$ 422.947,80 (quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame a Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 23/09/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026. Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos na Travessa da Cultura, Bairro Morada Nova e na Rua Marginal, Vermelhos, no município de Lagoa Grande/PE, referente ao Plano de Ação: 09032026095649/2026 e Programa: 09032026. Empresa vencedora:SOLUSTER SERVICOS TERCEIRIZACOES EIRELI. CNPJ: 15.503.035/0001-10. Lote I: R$ 422.947,80 (quatrocentos e vinte e dois mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 23/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO 042/2026

CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,CNPJ:01.613.731/0001-75. CONTRATADA:SOLUSTER SERVICOS TERCEIRIZACOES EIRELI. CNPJ: 15.503.035/0001-10.Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos na

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 3B2AA6BF

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 02-2026 CONTRATO Nº 043-2025

Contrato nº: 043/2025. Processo Administrativo nº 036/2025. Inexigibilidade nº 026/2025. Objeto do Instrumento Jurídico: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeiro e de gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados pelas instâncias públicas de controle interno e externo e ainda geração de dados para exportação ao portal da transparência para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Agência de Defesa do Meio Ambiente e Fundo Previdenciário de Lagoa Grande.

Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do Contrato nº043/2025, no valor de R$ 20.182,50 (vinte mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme C.I nº 018/2026.

Contratada: CESPAM – CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, CNPJ: 69.908.994/0001-45. Lagoa Grande/PE, 19 de outubro de 2026.

ANGELINA FERREIRA BERNARDO

Secretária de Orçamento, Planejamento e Gestão

ANA LÚCIA ARAUJO Secretária de Saúde

MARIA ELIENE NERI DE SANTANA MARTINS Secretária de Assistência Social

EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Cultura

REGINALDO ALENCAR DOS SANTOS Diretor do Fundo Socioambiental

FERNANDO JEFFERSON SOBREIRA DE ALMEIDA Gerente Previdenciário

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 97F99988

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