DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 339/2026-GS/SGPA
Portaria nº 339/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026 , , e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2017/2022 , a servidora Ana Paula Maria dos Anjos , matrícula nº16677-4/1, da Secretaria de Educação, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.000924/2026-52 de 24/09/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 13 de outubro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: BD861452
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 343/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026 , , e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2021/2026 , a servidora Renata Lúcia Fausto Lucena, matrícula nº 63165-5/1, da Secretaria de Mobilidade Urbana, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 4001110000456.000622/2026-84 de 10/09/2026.
0/1, da Secretaria de Educação, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.000868/2026-56 de 22/09/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 13 de outubro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: 14C8C1FA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 354/2026-GS/SGPA
Portaria nº 354/2026 – GS/SGPA
A Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração , no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, publicado no dia 26 de janeiro de 2021, do Decreto nº 69/2022 publicado no dia 18/05/2022 e Lei Olinda nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e demais informações que constam no processo.
RESOLVE:
Art. 1º - Colocar à disposição da Prefeitura de Goiana, a servidora Jaqueline Cunha Mendes , matrícula: 74097-7/1, CPF: 095.330.56436, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura de Olinda/Secretaria de Educação, em regime de PERMUTA , no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, conforme o quadro abaixo.
| Servidora do Município de O |
linda com PE |
RMUTApara o Mu | nicípio de Goiâ |
nia |
|---|---|---|---|---|
| Nome | OLINDA | GOIANA | ||
| JAQUELINE MENDES |
Matrícula | Cargo | Matrícula | Cargo |
| DA CUNHA | 74097-7/1 | Prof. I - 188h | _____ | Professora |
| Servidora do Município de G |
oiânia com P |
ERMUTApara o M | unicípio de Olin |
da |
| Nome |
GOIANA | OLINDA | ||
| FLÁVIO DE OLIVEIRA |
Matrícula | Cargo | Matrícula | Cargo |
| LIRA |
5562 | Professor | _____ | Professor |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir 01 de setembro 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 13 de outubro de 2026.
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 01 de Outubro de 2026.
LUCIANO BRASILEIRO
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: 7BB7C8D1
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 344/2026-GS/SGPA
Secretário de Gestão de Pessoas e Administração
Publicado por: Ezinete Felismina de França Código Identificador: 8F56B888
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 448/2025
Portaria nº 448/2025– GS/SGPA.
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026 , , e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,
RESOLVE:
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 6.144/2021, cumulada com o Decreto Municipal nº 010/2009 e Portaria nº 044-A/2009-GS/SEFAD, e tendo em vista as informações constantes no Processo nº 2025/03/5177 de 13/03/2025 ;
Considerando o resultado da Perícia da Junta Médica de Olinda, datada de 19/09/2025;
Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2013/2018, a servidora Eliane Maria Carvalho Cavalcanti , matrícula nº 66806-
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