Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 20/10/2026 · pág. 102

DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO Nº 076/2025/FMS

-Processo Licitatório Nº: 026/2025/FMS.

-Pregão Eletrônico Nº 023/2025.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de Construção, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poção – PE.

-Contrato nº: 076/2025/FMS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COMTEMPLADAS PELO PROGRAMA ―MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV‖ SUB 50, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 040386/2025. MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PE.

-Contratado: J SANTOS EDIFICACOES E REFORMAS LTDA.

-CNPJ nº 50.450.441/0001-63.

-Valor Contratado: 61.633,05 (sessenta e um mil e seiscentos e trinta e três reais e cinco centavos).

Termo Aditivo Nº 001/2026/FMS.

-Valor Acrescido: R$ 9.244,95 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), totalizando 15% ao valor inicialmente contratado corresponde aos itens de nº 4, 5, 8, 76, 77, 79, 86, 89, 90, 91, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 156, 159, 181, 193, 194, 195, 196, 197 e 202.

Termo Aditivo Nº 002/2026/FMS.
Prazo Acrescido: 60 dias do prazo incialmente contratado.
Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei 14.133/21.

Poção - PE, 14 de outubro de 2026.

A Secretária Municipal de Infraestrutura de Primavera/PE , no uso de suas atribuições legais em conformidades com a Lei Municipal de nº 262 de 07.01.2025, e de acordo com o que preceitua a fundamentação no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR, o objeto da supracitado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da Pessoa Jurídica: HPS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº20.520.477/000105., Com o valor total de R$ 2.716.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS).

HOMOLOGAR, do procedimento de licitção instaurado sob a modalidade e numeração do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 004 e CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes. Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado.

ALINE CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA

Secretária de Saúde (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 26CE63FE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA

Primavera, 19 de outubro de 2026

JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO Prefeito

Publicado por: Dhiogo Márcio Gomes Vasconcelos Código Identificador: A9A34548

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 056/2026 – PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 - PMP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 004/2026 do PMP , cujo o objeto é a, contratação semi-integrada de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e psterior construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, comtempladas pelo programa ―Minha Casa Minha Vida – MCMV‖ SUB 50, no Município de Primavera-Pe.

CONTRATO Nº 056/2026 PMP HPS CONSTRUTORA LTDA- EPP . , inscrita no CNPJ/CPF nº 20.520.477/0001-05.

Valor total do contrato: R$ 2.716.000,00 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil reais).

Vigência de 12 meses; Data de assinatura do contrato: 16.10.2026

Primavera, 19 de outubro de 2026.

REGINALDO BENÍCIO ROZENO FILHO

Secretário Municipal de Infraestrutura Portaria nº 433/2025

Publicado por: Dhiogo Márcio Gomes Vasconcelos Código Identificador: CF7002E5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº. 004/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

CAMARA MUNICIPAL DE QUIXABA PORTARIA N° 022, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS COM A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DE EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo inciso XVII do art. 7º da Constituição Federal, pelo inciso XIX do art. 28 e pelo inciso I do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, bem como pelos incisos VII e VIII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, expede a presente Portaria e RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ÉDSON FÁBIO DE SOUZA FILHO , inscrito no CPF sob o nº 136.016.824-94 , e Matrícula Nº 074 , ocupante do cargo de Vigilante , o gozo de 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo de 2025 e período concessivo de 2026.

Parágrafo único. Fica autorizada a implantação do adicional constitucional de 1/3 (um terço) de férias na folha de pagamento do mês de outubro de 2026, devendo o período de gozo ocorrer entre os dias 13 de outubro e 12 de novembro do corrente ano .

Art. 2º. DETERMINAR ao setor responsável, que proceda com as anotações de estilo bem como o cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.