DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
Gabinete da Presidência, em 08 de outubro de 2026.
JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO Presidente
Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: F3218AA9
CAMARA MUNICIPAL DE QUIXABA PORTARIA N° 023, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS COM A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL A SERVIDORA DO QUADRO DE EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo inciso XVII do art. 7º da Constituição Federal, pelo inciso XIX do art. 28 e pelo inciso I do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, bem como pelos incisos VII e VIII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, expede a presente Portaria e RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora PÂMELA FAGUNDES SILVA , inscrita no CPF sob o nº 115.698.474-28 , e Matrícula Nº 079 , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , o gozo de 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo de 2025 e período concessivo de 2026.
Parágrafo único. Fica autorizada a implantação do adicional constitucional de 1/3 (um terço) de férias na folha de pagamento do mês de outubro de 2026, devendo o período de gozo ocorrer entre os dias 19 de outubro e 18 de novembro do corrente ano .
Art. 2º. DETERMINAR ao setor responsável, que proceda com as anotações de estilo bem como o cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, em 15 de outubro de 2026.
JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO Presidente
Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: 84359F1B
CAMARA MUNICIPAL DE QUIXABA PORTARIA N° 024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS COM A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL A SERVIDORA DO QUADRO DE EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo inciso XVII do art. 7º da Constituição Federal, pelo inciso XIX do art. 28 e pelo inciso I do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, bem como pelos incisos VII e VIII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, expede a presente Portaria e RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora LUANNA MIGUEL DE SOUZA , inscrita no CPF sob o nº 101.030. 714-23 , e Matrícula Nº 077 , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo , o gozo de 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo de 2025 e período concessivo de 2026.
Parágrafo único. Fica autorizada a implantação do adicional constitucional de 1/3 (um terço) de férias na folha de pagamento do mês de outubro de 2026, devendo o período de gozo ocorrer entre os dias 19 de outubro e 18 de novembro do corrente ano .
Art. 2º. DETERMINAR ao setor responsável, que proceda com as anotações de estilo bem como o cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, em 15 de outubro de 2026.
JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO Presidente
Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: A5E8254B
CAMARA MUNICIPAL DE QUIXABA PORTARIA N° 025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS COM A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL A SERVIDORA DO QUADRO DE EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as conferidas pelo inciso XVII do art. 7º da Constituição Federal, pelo inciso XIX do art. 28 e pelo inciso I do art. 30 da Lei Orgânica Municipal, bem como pelos incisos VII e VIII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, expede a presente Portaria e RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora DAMIANA CARLOS DE ANDRADE , inscrita no CPF sob o nº 027.676.135-44 , e Matrícula Nº 072 , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo , o gozo de 30 (trinta) dias de férias , referentes ao período aquisitivo de 2025 e período concessivo de 2026.
Parágrafo único. Fica autorizada a implantação do adicional constitucional de 1/3 (um terço) de férias na folha de pagamento do mês de outubro de 2026, devendo o período de gozo ocorrer entre os dias 19 de outubro e 18 de novembro do corrente ano .
Art. 2º. DETERMINAR ao setor responsável, que proceda com as anotações de estilo bem como o cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, em 15 de outubro de 2026.
JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO Presidente
Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: AE6725CE
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO
GOVERNO MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO FORMOSO (PE) AVISO DE LICITAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/amupe 103