DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Municipal de Salgueiro. CONTRATADA: ZERAK MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n° 19.604.473/0001-26, com endereço na Rua Dr. Manoel Alexandre, 156 C Cohab VI, Petrolina-PE, CEP 56.309-660, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Sandro Robério Pereira de Souza, inscrito(a) no CPF n. 390.XXX.XXX-XX. O valor do presente contrato é de R$ 116.883,50 (cento e dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) , com vigência de 12 meses.

Salgueiro-PE, 04 de agosto de 2026

CLÁUDIA MARIA ÂNGELO PEREIRA DE CARVALHO Secretária de Saúde

Publicado por: João Vitor de Sousa da Silva Código Identificador: D8564C89

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO SRP N° 419/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

EXTRATO DO CONTRATO SRP N° 419/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. OBJETO : O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para atender às necessidades da UPA 24H. CONTRATADA: J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 07.187.827/0001-03, com endereço na Rua Osvaldo De Godoy Lima, 311, AABB, Serra Talhada - PE, CEP 56.912-260, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Hailton Wanderley Rodrigues de Carvalho, inscrito(a) no CPF n. 358.XXX.XXX-XX. O valor do presente contrato é de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) , com vigência de 12 meses.

Salgueiro-PE, 13 de agosto de 2026

CLÁUDIA MARIA ÂNGELO PEREIRA DE CARVALHO Secretária de Saúde

Publicado por: João Vitor de Sousa da Silva Código Identificador: 5DA935B4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

CAMARA MUNICIPAL

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTINADA À DELIBERAÇÃO E À VOTAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX. PREFEITO, SR. TÁSSIO JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS, OBJETO DO PROCESSO TCE-PE Nº 24100462-7.

Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 30 (trinta) de setembro do ano 2026(dois mil e vinte e seis), sob a Presidência do Sr. Vereador João Batista Tomé Eloi.

Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), sob a Presidência do Sr. Vereador João Batista Tomé Eloi, às 10 (dez) horas, realizou-se, no Plenário Metódio Gomes da Silva, nesta Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, Estado de Pernambuco, uma Sessão Ordinária. Verificado o quórum pelo Primeiro-Secretário, Sr. Vereador Roberto Alves de Lima, o Sr. Presidente, João Batista Tomé Eloi, declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Constituição Federal. Em seguida, saudou todos os presentes e colocou em votação o Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento nº 014/2026, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), relativo ao Processo TCE-PE nº 21100517-4, concernente à Prestação de Contas do ex-gestor Tássio José Bezerra dos Santos, referente ao exercício financeiro de 2020, o qual foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi colocado em votação o Projeto de Decreto nº 001/2026,

que dispõe sobre a aprovação das contas do ex-prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, referentes ao Processo TCE-PE nº 21100517-4, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em votação o Parecer Prévio do TCE-PE, referente ao Processo TCE-PE nº 21100517-4, que recomendava a esta Câmara Municipal a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-gestor Tássio José Bezerra dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2020, tendo o referido parecer sido aprovado por unanimidade. Constou da leitura o Projeto de Lei nº 018/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo de Agente Administrativo, o qual foi encaminhado às comissões competentes para análise e emissão de parecer. Também constou da leitura o Projeto de Lei nº 019/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste do vencimento básico do cargo de Técnico Administrativo, o qual foi encaminhado às comissões competentes para análise e emissão de parecer. Como nenhum Vereador fez uso da tribuna e não havendo mais matérias a serem apreciadas, o Sr. Presidente, de comum acordo com os demais Vereadores, convocou uma Sessão Extraordinária para o mesmo dia, 30 (trinta) de setembro de 2026, às 11 (onze) horas, para apreciação e votação das seguintes matérias:

• Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 015/2026, referente ao Parecer Prévio do TCE-PE, relativo ao Processo TCE-PE nº 22100357-5, concernente à Prestação de Contas do exercício financeiro de 2021;

• Projeto de Decreto nº 002/2026, que dispõe sobre a aprovação das contas do ex-prefeito José Irlando de Souza Lima, referentes ao Processo TCE-PE nº 22100357-5;

• Parecer Prévio do TCE-PE, referente ao Processo TCE-PE nº 22100357-5, relativo à Prestação de Contas do ex-gestor José Irlando de Souza Lima, referente ao exercício financeiro de 2021.

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão. E como nada mais consta, a presente Ata vai assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 30 (trinta) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

____ Presidente

___ 1º Secretário

Publicado por: Christiane de Almeida Sá Ramos Código Identificador: 9124EC21

CAMARA MUNICIPAL ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTINADA À DELIBERAÇÃO E À VOTAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EX. PREFEITO, SR. JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA, OBJETO DO PROCESSO TCEPE Nº 22100357-5.

Ata da Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 (trinta) de setembro do ano 2026(dois mil e vinte e seis), sob a Presidência do Sr. Vereador João Batista Tomé Eloi.

Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), sob a Presidência do Sr. Vereador João Batista Tomé Eloi, às 11 (onze) horas, realizou-se, no Plenário Metódio Gomes da Silva, nesta Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, Estado de Pernambuco, uma Sessão Extraordinária, convocada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa, conforme registrado na ata da sessão anterior, para apreciação e votação das matérias constantes da pauta. Verificado o quórum pelo PrimeiroSecretário, Sr. Vereador Roberto Alves de Lima, o Sr. Presidente, João Batista Tomé Eloi, declarou aberta a Sessão em nome de Deus e da Constituição Federal. Em seguida, saudou todos os presentes e colocou em votação as seguintes matérias: inicialmente, foi colocado em votação o Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento nº 015/2026, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), relativo ao Processo TCE-PE nº 22100357-5, concernente à Prestação de Contas do exgestor José Irlando de Souza Lima, referente ao exercício financeiro

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