DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: D24D5366

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024 CONTRATO N.º 005/2024

CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF N. º 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: COMFREIRE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ N.º 26.942.042/0001-35.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo 005/2025, para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção dos veículos das secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE.

CONTRATADA : MV LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF sob o n.º 05.525.459/0001-22.

OBJETO : O presente termo tem por objeto a retificação de erro material referente à incorreção de data constante no texto do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 096/2021, celebrado em oito de setembro de 2025.

*** Onde se lê** : "dezoito de setembro de dois mil e vinte e cinco a dezoito de setembro de dois mil e vinte e seis, assinado em oito de setembro de dois mil e vinte e cinco"

*** Leia-se** : " nove de setembro de dois mil e vinte e cinco a nove de setembro de dois mil e vinte e seis, assinado em nove de setembro de dois mil e vinte e cinco.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 25 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

Santa Maria da Boa Vista/PE, 02 de outubro de 2025.

FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 70B750A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 CONTRATO N.º 096/2021

CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ N.º 10.358.182/0001-20.

CONTRATADA : MV LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ/MF sob o n.º 05.525.459/0001-22.

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 096/2021, assinado em 09 de novembro de 2021, o qual tem como objeto a prestação de serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, zona urbana e zona rural, varrição manual de vias públicas, coleta e transporte de resíduos sólidos da construção civil e poda, poda manual e mecanizada, limpeza de feira livre com higienização , pintura e meio fio com fornecimento de materiais, serviços congêneres, roçagem manual e mecanizada do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital, com as características descritas no Projeto básico.

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 9FF02AA3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026/SEDUC EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº 0219, Projeto Atividade nº 1.042, Elemento de Despesa nº 4490.51 e Fonte de Recurso Operação de Crédito (FINISA), para REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VISANDO TRANSFORMÁ-LO EM UMA ARENA ESPORTIVA MULTIFUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, pelo período de 02 (dois) meses, conforme especificações/quantitativos do anexo I do Edital.

CONTRATADA: JOSÉ DE MACEDO COELHO JÚNIOR LTDA, incrita com CNPJ nº 51.130.358/0001-70; CONTRATO N° 021/2026/SEDUC.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de outubro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: D26C7096

DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses

Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de setembro de 2025.

FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 4DF59B15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 077/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 CONTRATO N.º 096/2021

CONTRATANTE : Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ N.º 10.358.182/0001-20.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2025/SEDUC DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2025/SEDUC EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 072/2025/SEDUC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46.

CONTRATADA: ENGEVALE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.321.238/0001-48. OBJETO : Contratação Serviços Técnicos de Engenharia Civil para elaboração de projetos, gestão, fiscalização e apoio a obras da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria da Boa Vista/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de outubro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

www.diariomunicipal.com.br/amupe 111