DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 226/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 226/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS DE USO COMO DEPOSITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E CASA DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVAPE.
CONTRATO Nº 226/2026 – EDNA MARIA DE BARROS TORRES VASCONCELOS E SÁ, inscrita no CPF nº 686.XXX.XXX-53, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA : O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ CONTRATANTE
Terra Nova- PE, 13 de outubro de 2026.
Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 43920F1B
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 227/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS DE USO COMO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-PE.
CONTRATO Nº 227/2026 – MARIA DE LOURDES DE SA ARAUJO, inscrita no CPF nº 226.XXX.XXX-20, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA : O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ CONTRATANTE
Terra Nova- PE, 13 de outubro de 2026.
Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 3B09E776
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 228/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS DE USO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-PE.
CONTRATO Nº 228/2026 – DEUSIMAR GOMES NOVAES, inscrita no CPF nº 643.XXX.XXX-91, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ $ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA : O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
CAMILA DE SÁ MENEZES SANTOS CONTRATANTE
Terra Nova- PE, 13 de outubro de 2026.
Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: E9D57DDC
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO
EXTRATODO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 085/2024 Processo de Licitação PMTnº035/2024 – Leilão Eletrônico PMT nº 002/2024
CONCEDENTE: O Município de Toritama/PE, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES.
CONCESSIONÁRIO: Clara Roberta Xavier, inscrita no CPF de nº. XXX.811.554-XX, portadora do RG de n° X.592.3XX, SDS-PE.
OBJETO : fica extinto consensualmente, a partir de 09 de Outubro de 2026, o Contrato nº 085/2024, cujo objeto é a Concessão de Uso onerosa do espaço físico tipo quisque no Parque Maria dos Anjos, localizado na Rua Antonio Soares, 282 - Centro, Toritama/PE, para exploração comercial.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2026
Secretaria de Cultura e Esportes
SECRETÁRIO: JOSÉ ADJAILSON DA SILVA
Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 740CBAD3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2026
EXTRATO DO CONTRATO PMT Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECT Nº 027/2026
CONTRATANTE: Município de Toritama, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia inscrita no CNPJ n° 31287547.000170 .
CONTRATADA: JOEL SILVA LIMA FILHO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.807.082/0001-92.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de climatizadores de ar para atender aos eventos institucionais da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama – PE
Valor Global: R$ 20.925,00 (Vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais)
Data de Assinatura : 03 de setembro de 2026.
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