Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 20/10/2026 · pág. 153

DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Vigência: 03 de setembro de 2027.

ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por: Antônia Leandra Pereira Martins Código Identificador: 947B8795

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA SMS Nº 024/2026

PORTARIA SMS Nº 024/2026

O SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Complementar de nº 35, de 06 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta dias), o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar nº 02/2026, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Memorando nº 4.565/2026 da Comissão Processante.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Toritama, 19 de outubro de 2026.

ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde Portaria GP nº 322/2025

Publicado por: Erivaldo Jose Mariano da Silva Junior Código Identificador: EF9A5084

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA SMS Nº 025/2026

PORTARIA SMS Nº 025/2026

O SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Complementar de nº 35, de 06 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Toritama, 19 de outubro de 2026.

ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Saúde Portaria GP nº 322/2025

Publicado por: Erivaldo Jose Mariano da Silva Junior Código Identificador: F6B19D8F

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO FMS Nº 024/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PMT (SRP) Nº 011/2026. OBJETO: Registro de preços de medicamentos gerais para a Secretaria de Saúde do Município de Toritama-PE, valor máximo total aceitável de R$ 4.787.697,68 (quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). No sitio: www.bnc.org.br. Data e hora da abertura: 04/11/2026 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Superintendência de Licitações, situada Av. Dorival José Pereira, 1561 – Tavares Martins – Toritama - Pernambuco - CEP 55.125-000. no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]

Toritama/PE, 19 de outubro de 2026.

MATHEUS GABRIEL TAVARES BEZERRA – Pregoeiro.

Publicado por: Matheus Gabriel Tavares Bezerra Código Identificador: F592E056

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA DE Nº 004/2026

PORTARIA DE Nº 004/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO GOZO DE FÉRIAS COM PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DE SERVIDORES EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama, Estado de Pernambuco, no uso regular das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o inciso XVII, do artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER aos servidores:

CÍNTIA RACHAEL FREITAS DE ALMEIDA BRITO, portador (a) do CPF 090..-62 e do RG 2..919 SDS, no cargo em provimento efetivo de *CONTADOR(a) , símbolo CPE-V, Matrícula 72, o gozo de 15 (quinze) dias de férias restantes, referente ao período aquisitivo de 04/02/2025 a 04/02/2026 , sendo o período concessivo do gozo em 03/11/2026 a 18/11/2026, bem como implantação do adicional de um terço de férias em folha de pagamento no mês de OUTUBRO/2026.

LUIS EDUARDO PESSÓA RAFAEL TELES, portador (a) do CPF 107..-60 e do RG 8..069 SDS, no cargo em provimento efetivo de *VIGILANTE símbolo CPE-I, Matrícula 73, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/02/2025 a 04/02/2026 , sendo o período concessivo do gozo em 16/11/2026 a 16/12/2026, bem como implantação do adicional de um terço de férias em folha de pagamento no mês de OUTUBRO/2026.

Art. 2º - AUTORIZAR a Tesoureira que proceder aos cálculos atinentes ao pagamento do adicional de 1/3 de férias e que de imediato proceda com o devido pagamento.

Art. 3º DETERMINAR a Secretaria Administrativa que proceda com as anotações de estilo na ficha funcional do servidor, bem como o cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.