DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 16 de outubro de 2026.

ANTÔNIO VALMIR BATISTA TUNÚ

Presidente

Certifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AMUPE , edição do dia //_.

______ Secretário Administrativo

Publicado por: Vinicius Luciano de Freitas Lima Código Identificador: 92669309

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 012/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Processo Nº: 012/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2026, para Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama – PE. Lote 1: Derepente Distribuidora de Alimentos Eireli, pelo valor de R$180.235,83.

Tuparetama, 19/10/2026.

PROCESSO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE 0001/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VENTUROSA KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA GESTOR DO FMAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da para Locação de Um imóvel, localizado na Rua PROJETADA,LOTE 02 ,LOTEAMENTOARCO ÍRIS , VENTUROSA-PE, onde servirá Para o Funcionamento da casa de apoio para crianças e adolescentes em vulnerabilidade , pertencente a senhora Proprietária a Sr(a). LUCIA CARNEIRO SILVA , inscrito no CPF sob nº.124.438.404-68 e RG nº. 1.018.110 SSP/PE, residente e domiciliada na RUA PRAIA DO SOSSEGO,16 LOTE 16,QDA L LOTEAMENTO ALPHAVILLE, NOVA CARUARU, CARUARUPE , no Valor Total de R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REIAS) Valor Mensal de R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), vem HOMOLOGAR o resultado do processo de inexigibilidade de licitação, destinado à contratação do referido imóvel, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Venturosa-PE, 09 de OUTUBRO o de 2026.

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA Prefeito

Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: DB74C167

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VENTUROSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026

ROSILEIDE GOMES DOS ANJOS.

Secretária Municipal de Saúde.()(*)

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: DB471EEE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 012/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Processo Nº: 012/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Compra. Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama – PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO as servidoras Rosileide Gomes dos Anjos, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Edilayne Alves Pessoa, Secretária Municipal de Finanças, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL DESTINADO AO CONSUMO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VENTUROSA, PARA O EXERCICIO DE 2026/2027, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 171.400,00; ABERTURA: 30/10/2026 ÀS 10h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;

INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa, 30 de setembro de 2026.

ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA

Tuparetama, 19/10/2026.

ROSILEIDE GOMES DOS ANJOS.

Secretária Municipal de Saúde.()(*)

Agente de Contratação

Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: 9088D731

Publicado por: Iuri Roberto Pereira da Silva Código Identificador: D5CA7B81

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PROCESSO Nº 011/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VENTUROSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE FORMA PARCELADA PARA O ATENDIMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA

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