DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: FA7E9604

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: 2AD89FBE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026

A Agente de Contratação do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, comunica que este aviso retifica e substitui o aviso publicado em 15/10/2026, em razão da atualização do valor estimado da contratação, decorrente de nova cotação, que alterou o valor de R$ 316.883,06 para R$ 315.557,28. Em consequência, o edital e seus anexos foram retificados e os prazos foram reabertos, conforme as datas abaixo. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinados ao preparo das refeições ofertadas pelas Cozinhas Comunitárias do Município de Vertente do Lério/PE, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Período de inscrição (envio da Documentação de Habilitação e Proposta): do dia 20/10/2026, às 8h, até o dia 19/11/2026, às 13h. As inscrições serão realizadas presencialmente, com a entrega da documentação à Comissão Permanente de Contratação (CPC), localizada na Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55760-000, ou via e-mail [email protected], dentro do período estabelecido. Data e local da sessão de abertura: 20/11/2026, às 10h00, na Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE. Informações adicionais: O edital, seus anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço acima, pelo telefone 0800 299-3135 ou por solicitação via e-mail [email protected], das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vertente do Lério/PE, 19 de outubro de 2026.

RAFAELA MARIA LIMA DOS SANTOS

CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PROCESSO Nº. 058/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

PROCESSO Nº. 058/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. OBJETO: Registro de Preço para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de manutenção e construção, - tais como materiais de Obras, Ferramentas e acessórios, pré moldado, Hidráulico, Elétrico, Pintura e Paisagismo para atender as demandas do Município de Vicência/PE e seus Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social . O Município de Vicência/PE , por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão da celebração do Termo de Distrato Amigável da Ata de Registro de Preços nº 044/2026 , firmada com a empresa SB COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 29.308.439/0001-68, fica CONVOCADO o(s) licitante(s) remanescente(s) , observada a ordem de classificação, para a reabertura da sessão pública referente aos Lotes/Itens 4 a 7, 9, 15, 24 a 25, 42, 46, 52 a 56, 61 a 63, 66, 86, 90, 181 a 184, 189 a 190, 193, 210, 212 a 215, 324 a 326, 329 a 330, 341 e 461 a 463 do Pregão Eletrônico em epígrafe, visando ao prosseguimento do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições do instrumento convocatório. Data da sessão:21 de outubro de 2026 . Horário:10h00min. Local:Licitar Digital - https://licitar.digital.

Vicência/PE, 19 de outubro de 2026.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 56E30C2B

Agente de Contratação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: E8FA6DA2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de consultas oftalmológicas, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE. Período de inscrição (envio da Documentação de Habilitação e Proposta): o credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, do dia 20/10/2026 , às 8h, até o dia 09/11/2026 , às 13h. As inscrições serão realizadas presencialmente, com a entrega da documentação à Comissão Permanente de Contratação (CPC), localizada na Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55760-000, ou via e-mail [email protected], dentro do período estabelecido. Data e local da sessão de abertura: 10/11/2026 , às 10h00, na Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE. Informações adicionais: O edital, seus anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço acima, pelo telefone 0800 299-3135 ou por solicitação via e-mail [email protected], das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 076/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

PROCESSO Nº. 076/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal, secretarias municipais e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, do Município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 847.267,10 (oitocentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos).. Recebimento de Propostas a partir: 20/10/2026. Data da sessão:04 de novembro de 2026. Horário da Disputa:09h30min (horário de Brasília). Local:Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 19 de outubro de 2026.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.

Pregoeiro.

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 30AC4A11

Vertente do Lério/PE, 19 de outubro de 2026.

CENTRAL DE LICITAÇÕES

RAFAELA MARIA LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação

RESULTADO PARCIAL XI - CREDENCIAMENTO I - ARTISTAS

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