DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
ALEX FRAZAO MUNIZ Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS
| Nº | CATEGORIA | AMPLA CONCORRÊNCIA | COTA PESSOAS NEGRAS |
COTA PESSOAS INDÍGENAS |
COTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
COTA ZONA RUAL |
TOTAL PREMIAÇÕES CATEGORIA |
DE POR |
VALOR POR PREMIAÇÃO |
VALOR POR CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Funções Técnicas para as Artes e Cultura (Áreas Técnicas) |
2 |
2 | - | - | - | 4 | R$ 2.000,00 | R$ 8.000,00 | |
| 2 | Mestre e Mestras da Cultura |
5 |
2 | 1 | 1 | 3 | 24 | R$ 2.000,00 | R$ 48.000,00 | |
| 3 | Povos e Comunidades Tradicionais |
1 |
1 | 1 | - | 1 | 4 | R$ 2.000,00 | R$ 8.000,00 | |
| TOT | AIS | 8 | 5 | 2 | 1 | 4 | 32 | - | R$ 64.000,00 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 02 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA
1. FAIXA DE VALOR E CONCORRÊNCIA EM COTA
( ) Funções Técnicas para as Artes e Cultura (Áreas Técnicas)
( ) Mestre e Mestras da Cultura
( ) Povos e Comunidades Tradicionais
Marque a cota a qual entende se enquadrar (observar quais as cotas previstas e exigências para comprovação no Anexo 01 e no Edital):
( ) Pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)
( ) Pessoa indígena (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígenas)
( ) Pessoa com deficiência (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência)
( ) Ampla concorrência
2. DADOS DO PROPONENTE PESSOA FÍSICA
| Nome Completo: | ||
|---|---|---|
| Nome Social: | ||
| Nome Artístico: | ||
| CPF: | RG: | |
| Nacionalidade: | Naturalidade: | |
| Endereço Completo: | ||
| CEP: | ||
| Telefone (WhatsApp): | Telefone (Fixo): | |
| E-mail: | ||
| Data de Nascimentos: | Anos Completos: | |
| Qual a sua renda individual? | Qual a sua renda familiar? | |
| Qual a sua identidade degênero? | ||
| ( ) Homem Cis ( ) Mulher Cis |
( ) Mulher Trans/Travesti | |
| ( ) Não Binarie ( ) Prefere não declarar |
||
| Pertence a Comunidade LGBTQIAPN+? | ( ) Sim ( ) Não | |
| Casopertença a Comunidade LGBTQIAPN+, como você se identifica? | ||
| ( ) Pessoa Trans ( ) Pessoa Travesti |
( ) Pessoa Não Binária | |
| ( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e ( ) Pessoa sem identidade de gêne |
ro (Agênero) | ( ) Pessoa com condição específica (Intersexo) |
| Mais) |
||
| ( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique: | ||
| Você se declara: | ||
| ( ) Pessoa Branca ( ) Pessoa Parda |
( ) Pessoa Preta | |
| Você se declara: | ||
| ( ) Mulher chefe de família monoparental | ( ) Pessoa com deficiência | |
| ( ) Pessoa idosa (60+) | ( ) Nenhuma das alternativas | |
| No caso de Pessoa com Deficiência, informe a sua deficiência: | ||
| Pertence a algum Povo ou Comunidade Tradicional? | ( ) Sim ( ) Não | |
| Casopertença a algum Povo ou Comunidade Tradicional, especifique: | ||
| ( ) Povos Originários (Indígenas) | ( ) Povos de Terreiro | |
| ( ) Povos Quilombolas | ( ) Pescadores Tradicionais | |
| ( ) Povos Romani (Ciganos) | ( ) Outros – Especifique: | |
| Emquais segmentos culturais você atua? | ||
| ( ) Artesanato ( ) Arte Inclusiva |
( ) Artesplásticas e visuais | |
| ( ) Arte Urbana ( ) Audiovisual |
( ) Circo e/ou Manifestações circenses | |
| ( ) Cultura digital,jogos eletrônicos e arte-tecnologia ( ) Culturapopular e manifestaçõe |
s tradicionais e originárias | ( ) Dança |
| ( ) Design e moda ( ) Diversidade e cultura LGBTI+ |
( ) Fotografia | |
| ( ) Gastronomia ( ) Livro, leitura, escrita, literatura |
e contação de histórias | ( ) Manifestações culturaisgospel e sacro religiosas |
| ( ) Música ( ) Ópera, orquestras e musicais |
( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial | |
| ( ) Pesquisa e documentação ( ) Produção/Gestão Cultural |
( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial) | |
| ( ) Teatro ( ) Outra – Especifique: |
||
| Qual seu segmento de atuaçãoprincipal? | ||
| ( ) Artesanato ( ) Arte Inclusiva |
( ) Artesplásticas e visuais | |
| ( ) Arte Urbana ( ) Audiovisual |
( ) Circo e/ou Manifestações circenses |
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