DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
| ( ) Cultura digital,jogos eletrônicos e arte-tecnologia | ( ) Culturapopular e manifestações tradicionais e originárias | ( ) Dança |
|---|---|---|
| ( ) Design e moda | ( ) Diversidade e cultura LGBTI+ | ( ) Fotografia |
| ( ) Gastronomia | ( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias | ( ) Manifestações culturaisgospel e sacro religiosas |
| ( ) Música | ( ) Ópera, orquestras e musicais | ( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial |
| ( ) Pesquisa e documentação | ( ) Produção/Gestão Cultural | ( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial) |
| ( ) Teatro | ( ) Outra – Especifique: | |
| Tempo de Atuação no Setor Cultural: |
Declaro que todas as informações preenchidas neste formulário, bem como nas declarações e documentos anexos, são verdadeiras, e que estou ciente de que a apresentação de informações falsas irá acarretar a desclassificação da proposta, além da imputação de sanções civis e administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal.
__________ Assinatura do Proponente NOME COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA 1. LINGUAGEM CATEGORIA E CONCORRÊNCIA EM COTA
( ) Funções Técnicas para as Artes e Cultura (Áreas Técnicas)
( ) Mestre e Mestras da Cultura
( ) Povos e Comunidades Tradicionais
Marque a cota a qual entende se enquadrar (observar quais as cotas previstas e exigências para comprovação no Anexo 01 e no Edital): ( ) Pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)
( ) Pessoa indígena (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígenas)
( ) Pessoa com deficiência (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência)
( ) Ampla concorrência
2. DADOS DA PESSOA JURÍDICA PROPONENTE
| Razão Social: | ||
|---|---|---|
| Nome Fantasia: | ||
| CNPJ: | Data de Fundação: | |
| Endereço Completo: | ||
| CEP: | ||
| Telefone (WhatsApp): | Telefone (Fixo): | |
| E-mail: | ||
| Tempo de Atuação Cultural: | ||
| Faturamento anual: | ||
| Número de integrantes: | ||
| Qual a faixa de idade da MAIORIA do Corpo Diretivo? | ||
| ( ) De 18 a 24 anos | ( ) De 25 a 29 anos | ( ) De 30 a 44 |
| ( ) De 45 a 59 anos | ( ) 60 a 70 anos | ( ) 71 anos ou mais |
| Qual a identidade degênero MAIORIA do Corpo Diretivo? | ||
| ( ) Homem Cis | ( ) Mulher Cis | ( ) Mulher Trans/Travesti |
| ( ) Não Binarie | ( ) Prefere não declarar | |
| A MAIORIA do Corpo Diretivo Pertence a Comunidade LGBTQIAP | N+? ( ) Sim ( ) Não |
|
| Casopertença a Comunidade LGBTQIAPN+, como você se identifica | ? | |
| ( ) Pessoa Trans | ( ) Pessoa Travesti | ( ) Pessoa Não Binária |
| ( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e Mais) |
( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero) |
( ) Pessoa com condição específica (Intersexo) |
| ( ) Demaispessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique: | ||
| Como a MAIORIA do Corpo Diretivo se declara? | ||
| ( ) Pessoa Branca | ( ) Pessoa Parda | ( ) Pessoa Preta |
| A MAIORIA do Corpo Diretivopertence a algum Povo ou Comunida | de Tradicional? ( ) Sim ( ) Não |
|
| Caso a MAIORIA do Corpo Diretivopertença a algum Povo ou Com | unidade Tradicional, especifique: | |
| ( ) Povos Originários (Indígenas) | ( ) Povos de Terreiro | |
| ( ) Povos Quilombolas | ( ) Pescadores Tradicionais | |
| ( ) Povos Romani (Ciganos) | ( ) Outros – Especifique: | |
| Como a MAIORIA do Corpo Diretivo se declara? | ||
| ( ) Mulher chefe de família monoparental | ( ) Pessoa com deficiência | |
| ( ) Pessoa idosa (60+) | ( ) Nenhuma das alternativas | |
| Existe alguma Mulher no Corpo Diretivo? | ( ) Sim ( ) Não | |
| Caso exista, como se declara(m)? | ||
| ( ) Cis | ( ) Trans | ( ) Travesti |
| Existe alguma Mulher chefe de família monoparental no Corpo Diret | ivo? ( ) Sim ( ) Não |
|
| Existe alguma Pessoa da Comunidade LGBTQIAPN+ no Corpo Dire | tivo? ( ) Sim ( ) Não |
|
| Caso exista, como se identifica(m)? | ||
| ( ) Pessoa Trans | ( ) Pessoa Travesti | ( ) Pessoa Não Binária |
| ( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e |
( ) Pessoa sem identidade de gênero (Agênero) |
( ) Pessoa com condição específica (Intersexo) |
| Mais) | ||
| ( ) Demais pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique: | ||
| Existe alguma Pessoa do Corpo Diretivoquepertença a Povo ou Com | unidade Tradicional? ( ) Sim ( ) Não |
|
| Caso exista, Especifique: | ||
| ( ) Povos Originários (Indígenas) | ( ) Povos de Terreiro | |
| ( ) Povos Quilombolas | ( ) Pescadores Tradicionais | |
| ( ) Povos Romani (Ciganos) | ( ) Outros – Especifique: |
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