Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 20/10/2026 · pág. 183

DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206

Existe alguma Pessoa com Deficiência no Corpo Diretivo?	( ) Sim ( ) Não
Caso exista, especifique a deficiência:
Existe alguma Pessoa Negra (Preta e/ou Parda)?	( ) Sim ( ) Não
Existe alguma Pessoa idosa (60+) no Corpo Diretivo?	( ) Sim ( ) Não
Emquais segmentos culturais atua?
( ) Artesanato	( ) Arte Inclusiva	( ) Artesplásticas e visuais
( ) Arte Urbana	( ) Audiovisual	( ) Circo e/ou Manifestações circenses
( ) Cultura digital,jogos eletrônicos e arte-tecnologia	( ) Culturapopular e manifestações tradicionais e originárias	( ) Dança
( ) Design e moda	( ) Diversidade e cultura LGBTI+	( ) Fotografia
( ) Gastronomia	( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias	( ) Manifestações culturaisgospel e sacro religiosas
( ) Música	( ) Ópera, orquestras e musicais	( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial
( ) Pesquisa e documentação	( ) Produção/Gestão Cultural	( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)
( ) Teatro	( ) Outra – Especifique:
Qual o segmento de atuaçãoprincipal?
( ) Artesanato	( ) Arte Inclusiva	( ) Artesplásticas e visuais
( ) Arte Urbana	( ) Audiovisual	( ) Circo e/ou Manifestações circenses
( ) Cultura digital,jogos eletrônicos e arte-tecnologia	( ) Culturapopular e manifestações tradicionais e originárias	( ) Dança
( ) Design e moda	( ) Diversidade e cultura LGBTI+	( ) Fotografia
( ) Gastronomia	( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias	( ) Manifestações culturaisgospel e sacro religiosas
( ) Música	( ) Ópera, orquestras e musicais	( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial
( ) Pesquisa e documentação	( ) Produção/Gestão Cultural	( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)
( ) Teatro	( ) Outra – Especifique:

3. DADOS PESSOAIS DO DIRIGENTE / REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA

Nome Completo:
Nome Social:
Nome Artístico:
CPF:	RG:
Nacionalidade:	Naturalidade:
Endereço Completo:
	CEP:
Telefone (WhatsApp):	Telefone (Fixo):
E-mail:
Data de Nascimentos:	Anos Completos:
Qual a sua renda individual?	Qual a sua renda familiar?
Qual a sua identidade degênero?
( ) Homem Cis ( ) Mulher Cis		( ) Mulher Trans/Travesti
( ) Não Binarie ( ) Prefere não declarar
Pertence a Comunidade LGBTQIAPN+?	( ) Sim ( ) Não
Casopertença a Comunidade LGBTQIAPN+, como você se identifica?
( ) Pessoa Trans ( ) Pessoa Travesti		( ) Pessoa Não Binária
( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e Mais) ( ) Pessoa sem identidade de gênero	(Agênero)	( ) Pessoa com condição específica (Intersexo)
( ) Demaispessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique:
Você se declara:
( ) Pessoa Branca ( ) Pessoa Parda		( ) Pessoa Preta
Você se declara:
( ) Mulher chefe de família monoparental	( ) Pessoa com deficiência
( ) Pessoa idosa (60+)	( ) Nenhuma das alternativas
No caso de Pessoa com Deficiência, informe a sua deficiência:
Pertence a algum Povo ou Comunidade Tradicional?	( ) Sim ( ) Não
Casopertença a algum Povo ou Comunidade Tradicional, especifique:
( ) Povos Originários (Indígenas)	( ) Povos de Terreiro
( ) Povos Quilombolas	( ) Pescadores Tradicionais
( ) Povos Romani (Ciganos)	( ) Outros – Especifique:
Emquais segmentos culturais você atua?
( ) Artesanato ( ) Arte Inclusiva		( ) Artesplásticas e visuais
( ) Arte Urbana ( ) Audiovisual		( ) Circo e/ou Manifestações circenses
( ) Cultura digital,jogos eletrônicos e arte-tecnologia ( ) Culturapopular e manifestações	tradicionais e originárias	( ) Dança
( ) Design e moda ( ) Diversidade e cultura LGBTI+		( ) Fotografia
( ) Gastronomia ( ) Livro, leitura, escrita, literatura	e contação de histórias	( ) Manifestações culturaisgospel e sacro religiosas
( ) Música ( ) Ópera, orquestras e musicais		( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial
( ) Pesquisa e documentação ( ) Produção/Gestão Cultural		( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)
( ) Teatro ( ) Outra – Especifique:
Qual seu segmento de atuaçãoprincipal?
( ) Artesanato ( ) Arte Inclusiva		( ) Artesplásticas e visuais
( ) Arte Urbana ( ) Audiovisual		( ) Circo e/ou Manifestações circenses
( ) Cultura digital,jogos eletrônicos e arte-tecnologia ( ) Culturapopular e manifestações	tradicionais e originárias	( ) Dança
( ) Design e moda ( ) Diversidade e cultura LGBTI+		( ) Fotografia
( ) Gastronomia ( ) Livro, leitura, escrita, literatura	e contação de histórias	( ) Manifestações culturaisgospel e sacro religiosas
( ) Música ( ) Ópera, orquestras e musicais		( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial
( ) Pesquisa e documentação ( ) Produção/Gestão Cultural		( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial)
( ) Teatro ( ) Outra – Especifique:
Tempo de Atuação no Setor Cultural:

Declaro que todas as informações preenchidas neste formulário, bem como nas declarações e documentos anexos, são verdadeiras, e que estou ciente de que a apresentação de informações falsas irá acarretar a desclassificação da proposta, além da imputação de sanções civis e administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal.