DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
Assinatura do Proponente NOME COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO 04 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO COLETIVO ESPAÇO OU GRUPO SEM CNPJ
1. LINGUAGEM CATEGORIA E CONCORRÊNCIA EM COTA
( ) Funções Técnicas para as Artes e Cultura (Áreas Técnicas)
( ) Mestre e Mestras da Cultura
( ) Povos e Comunidades Tradicionais
Marque a cota a qual entende se enquadrar (observar quais as cotas previstas e exigências para comprovação no Anexo 01 e no Edital):
( ) Pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)
( ) Pessoa indígena (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígenas)
( ) Pessoa com deficiência (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência) ( ) Ampla concorrência
2. DADOS DO COLETIVO, ESPAÇO OU GRUPO SEM CNPJ PROPONENTE
| Nome: Data de Início das Atividades: |
||
|---|---|---|
| Endereço Completo: | CEP: | |
| Telefone (WhatsApp): | Telefone (Fixo): | |
| E-mail: |
||
| Tempo de Atuação Cultural: | ||
| Faturamento anual: |
||
| Número de integrantes: Qual a faixa de idade da MAIORIA do Corpo Diretivo? |
||
| ( ) De 18 a 24 anos ( ) De 25 a 29 anos |
( ) De 30 a 44 |
|
| ( ) De 45 a 59 anos ( ) 60 a 70 anos |
( ) 71 anos ou mais | |
| Qual a identidade degênero MAIORIA do Corpo Diretivo? |
||
| ( ) Homem Cis ( ) Mulher Cis |
( ) Mulher Trans/Travesti | |
| ( ) Não Binarie ( ) Prefere não declarar |
||
| A MAIORIA do Corpo Diretivo Pertence a Comunidade LGBTQIAPN+? | ( ) Sim ( ) Não | |
| Casopertença a Comunidade LGBTQIAPN+, como você se identifica? | ||
| ( ) Pessoa Trans ( ) Pessoa Travesti |
( ) Pessoa Não Binária | |
| ( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e Mais) ( ) Pessoa sem identidade de gêner |
o (Agênero) | ( ) Pessoa com condição específica (Intersexo) |
( ) Demaispessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique: |
||
| Como a MAIORIA do Corpo Diretivo se declara? | ||
| ( ) Pessoa Branca ( ) Pessoa Parda |
( ) Pessoa Preta | |
| A MAIORIA do Corpo Diretivopertence a algum Povo ou Comunidade Tradicional? | ( ) Sim ( ) Não | |
| Caso a MAIORIA do Corpo Diretivopertença a algum Povo ou Comunidade Tradicional, especifique: | ||
| ( ) Povos Originários (Indígenas) | ( ) Povos de Terreiro | |
| ( ) Povos Quilombolas | ( ) Pescadores Tradicionais | |
| ( ) Povos Romani (Ciganos) | ( ) Outros – Especifique: | |
| Como a MAIORIA do Corpo Diretivo se declara? |
||
| ( ) Mulher chefe de família monoparental ( ) Pessoa idosa (60+) |
( ) Pessoa com deficiência ( ) Nenhuma das alternativas |
|
| Existe alguma Mulher no Corpo Diretivo? | ( ) Sim ( ) Não | |
| Caso exista, como se declara(m)? ( ) Cis ( ) Trans |
( ) Travesti | |
Existe alguma Mulher chefe de família monoparental no Corpo Diretivo? |
( ) Sim ( ) Não | |
| Existe alguma Pessoa da Comunidade LGBTQIAPN+ no Corpo Diretivo? |
( ) Sim ( ) Não | |
| Caso exista, como se identifica(m)? ( ) Pessoa Trans ( ) Pessoa Travesti |
( ) Pessoa Não Binária | |
| ( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e Mais) ( ) Pessoa sem identidade de gêner |
o (Agênero) | ( ) Pessoa com condição específica (Intersexo) |
( ) Demaispessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique: |
||
| Existe alguma Pessoa do Corpo Diretivoquepertença a Povo ou Comunidade Tradicional? | ( ) Sim ( ) Não | |
| Caso exista, Especifique: | ||
| ( ) Povos Originários (Indígenas) | ( ) Povos de Terreiro | |
| ( ) Povos Quilombolas | ( ) Pescadores Tradicionais | |
| ( ) Povos Romani (Ciganos) | ( ) Outros – Especifique: | |
| Existe alguma Pessoa com Deficiência no Corpo Diretivo? | ( ) Sim ( ) Não | |
| Caso exista, especifique a deficiência: | ||
| Existe alguma Pessoa Negra (Preta e/ou Parda)? | ( ) Sim ( ) Não | |
| Existe alguma Pessoa idosa (60+) no Corpo Diretivo? |
( ) Sim ( ) Não | |
| Emquais segmentos culturais atua? | ||
| ( ) Artesanato ( ) Arte Inclusiva |
( ) Artesplásticas e visuais | |
( ) Arte Urbana ( ) Audiovisual |
( ) Circo e/ou Manifestações circenses |
|
| ( ) Cultura digital,jogos eletrônicos e arte-tecnologia ( ) Culturapopular e manifestações |
tradicionais e originárias | ( ) Dança |
| ( ) Design e moda ( ) Diversidade e cultura LGBTI+ |
( ) Fotografia | |
( ) Gastronomia ( ) Livro, leitura, escrita, literatura |
e contação de histórias | ( ) Manifestações culturaisgospel e sacro religiosas |
| ( ) Música ( ) Ópera orquestras e musicais |
( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial | |
, ( ) Pesquisa e documentação ( ) Produção/Gestão Cultural |
( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial) |
|
| ( ) Teatro ( ) Outra – Especifique: |
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| Qual o segmento de atuaçãoprincipal? | ||
| ( ) Artesanato ( ) Arte Inclusiva |
( ) Artes plásticas e visuais |
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