DOMPE 20/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4206
| ( ) Arte Urbana | ( ) Audiovisual | ( ) Circo e/ou Manifestações circenses |
|---|---|---|
| ( ) Cultura digital,jogos eletrônicos e arte-tecnologia | ( ) Culturapopular e manifestações tradicionais e originárias | ( ) Dança |
| ( ) Design e moda | ( ) Diversidade e cultura LGBTI+ | ( ) Fotografia |
| ( ) Gastronomia | ( ) Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias | ( ) Manifestações culturaisgospel e sacro religiosas |
| ( ) Música | ( ) Ópera, orquestras e musicais | ( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial |
| ( ) Pesquisa e documentação | ( ) Produção/Gestão Cultural | ( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial) |
| ( ) Teatro | ( ) Outra – Especifique: |
3. DADOS PESSOAIS DO DIRIGENTE / REPRESENTANTE DO COLETIVO, ESPAÇO OU GRUPO SEM CNPJ
| Nome Completo: | |||
|---|---|---|---|
| Nome Social: | |||
| Nome Artístico: | |||
| CPF: | RG: | ||
| Nacionalidade: | Naturalidade: | ||
| Endereço Completo: | |||
| CEP: | |||
| Telefone (WhatsApp): | Telefone (Fixo): | ||
| E-mail: |
|||
| Data de Nascimentos: | Anos Completos: | ||
| Qual a sua renda individual? | Qual a sua renda familiar? | ||
| Qual a sua identidade degênero? | |||
| ( ) Homem Cis | ( ) Mulher Cis | ( ) Mulher Trans/Travesti | |
| ( ) Não Binarie | ( ) Prefere não declarar | ||
| Pertence a Comunidade LGBTQIAPN+? | ( ) Sim ( ) Não | ||
| Casopertença a Comunidade LGBTQIAPN+, como você se identifica | ? | ||
| ( ) Pessoa Trans | ( ) Pessoa Travesti | ( ) Pessoa Não Binária | |
| ( ) Pessoa com outra variabilidade de gênero (Queer, Andrógine, Fluido e Mais) |
( ) Pessoa sem identidade de gêner |
o (Agênero) | ( ) Pessoa com condição específica (Intersexo) |
( ) Demaispessoas da comunidade LGBTQIAPN+ - Especifique: |
|||
| Você se declara: | |||
| ( ) Pessoa Branca | ( ) Pessoa Parda | ( ) Pessoa Preta | |
| Você se declara: | |||
| ( ) Mulher chefe de família monoparental | ( ) Pessoa com deficiência | ||
| ( ) Pessoa idosa (60+) | ( ) Nenhuma das alternativas | ||
| No caso de Pessoa com Deficiência, informe a sua deficiência: | |||
| Pertence a algum Povo ou Comunidade Tradicional? | ( ) Sim ( ) Não | ||
| Casopertença a algum Povo ou Comunidade Tradicional, especifique | : | ||
| ( ) Povos Originários (Indígenas) | ( ) Povos de Terreiro | ||
| ( ) Povos Quilombolas | ( ) Pescadores Tradicionais | ||
| ( ) Povos Romani (Ciganos) | ( ) Outros – Especifique: | ||
| Emquais segmentos culturais você atua? | |||
| ( ) Artesanato | ( ) Arte Inclusiva | ( ) Artesplásticas e visuais | |
| ( ) Arte Urbana | ( ) Audiovisual | ( ) Circo e/ou Manifestações circenses | |
| ( ) Cultura digital,jogos eletrônicos e arte-tecnologia | ( ) Culturapopular e manifestações | tradicionais e originárias | ( ) Dança |
| ( ) Design e moda | ( ) Diversidade e cultura LGBTI+ | ( ) Fotografia | |
| ( ) Gastronomia | ( ) Livro, leitura, escrita, literatura | e contação de histórias | ( ) Manifestações culturaisgospel e sacro religiosas |
| ( ) Música | ( ) Ópera, orquestras e musicais | ( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial | |
| ( ) Pesquisa e documentação | ( ) Produção/Gestão Cultural | ( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial) | |
| ( ) Teatro | ( ) Outra – Especifique: | ||
| Qual seu segmento de atuaçãoprincipal? | |||
| ( ) Artesanato | ( ) Arte Inclusiva | ( ) Artesplásticas e visuais | |
| ( ) Arte Urbana | ( ) Audiovisual | ( ) Circo e/ou Manifestações circenses | |
( ) Cultura digital,jogos eletrônicos e arte-tecnologia |
( ) Culturapopular e manifestações |
tradicionais e originárias | ( ) Dança |
( ) Design e moda |
( ) Diversidade e cultura LGBTI+ |
( ) Fotografia |
|
| ( ) Gastronomia | ( ) Livro, leitura, escrita, literatura | e contação de histórias | ( ) Manifestações culturaisgospel e sacro religiosas |
| ( ) Música | ( ) Ópera, orquestras e musicais | ( ) Patrimônio histórico e artístico material e imaterial | |
| ( ) Pesquisa e documentação | ( ) Produção/Gestão Cultural | ( ) Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial) | |
| ( ) Teatro | ( ) Outra – Especifique: | ||
| Tempo de Atuação no Setor Cultural: |
Declaro que todas as informações preenchidas neste formulário, bem como nas declarações e documentos anexos, são verdadeiras, e que estou ciente de que a apresentação de informações falsas irá acarretar a desclassificação da proposta, além da imputação de sanções civis e administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal.
_________ Assinatura do Proponente NOME COMPLETO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 05 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVO. ESPAÇO OU GRUPO SEM CNPJ
Nós, membros do Coletivo/Espaço/Grupo Cultural _____ (nome do Grupo/Coletivo Cultural), declaramos que, em reunião realizada em _ de ___ de _____ (dia/mês/ano), fica decidido apresentar a inscrição no Edital de Premiação Cultural da PNAB em Lajedo, nº 002/2026, para reconhecimento, valorização e fortalecimento das culturas que se fazem e se vivem no nosso Município.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 185